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UE encoraja Arábia Saudita a melhorar situação das mulheres

O encontro entre as duas partes, que ocorreu na segunda-feira, foi liderado pelo representante especial da UE para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos saudita, Awwad Saleh Alawwad, segundo o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE).

Entre o "vasto leque de questões" abordadas na reunião, destacou-se a situação das mulheres na Arábia Saudita, de acordo com o SEAE.

A UE acolheu com "satisfação" as reformas que estão a ser realizadas na Arábia Saudita, em particular na esfera socioeconómica e outras "medidas importantes" para a promoção dos direitos das mulheres.

Ainda assim, Gilmore encorajou as autoridades sauditas "a trabalharem para o pleno gozo de todos os direitos humanos pelas mulheres".

Na esfera judicial e trabalhista, a UE interessou-se pelas reformas judiciais planeadas e reconheceu as recentes mudanças no sistema de "kefala" (patrocínio), incluindo reformas nas leis trabalhistas que entraram em vigor em março de 2020, encorajando as autoridades sauditas a alargar o seu âmbito aos trabalhadores domésticos.

Da mesma forma, de acordo com o SEAE, a UE também observou progressos sauditas no combate ao tráfico de seres humanos.

Em contrapartida, Gilmore expressou ao seu interlocutor a preocupação da UE com o "ambiente geral restritivo" dos direitos civis e políticos, incluindo a liberdade de expressão, liberdade de reunião e associação e liberdade de religião ou crença.

Nesse ponto, a delegação europeia expôs o recente aumento nas execuções e encorajou as autoridades sauditas a introduzir uma moratória como um primeiro passo para a abolição da pena de morte. A UE também questionou as condições de detenção e expôs vários casos de defensores direitos humanos sauditas.

Por último, a UE incentivou ainda mais a Arábia Saudita a ratificar os principais tratados internacionais sobre direitos humanos e laborais e a cooperar com os procedimentos especiais das Nações Unidas.

Na reunião, na qual participaram como observadores representantes dos Estados-Membros da UE, foi acordado convocar o próximo diálogo sobre direitos humanos em 2022 na Arábia Saudita.

Leia Também: Oito feridos em ataque de drone a aeroporto no sul da Arábia Saudita

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