De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, este órgão de consulta reuniu-se esta segunda-feira, no Palácio de Belém, sob a presidência do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "e deu parecer favorável, por unanimidade, a uma nova missão no Mediterrâneo e a reajustamentos circunscritos à proposta de Forças Nacionais Destacadas para 2022, aprovada em 26 de novembro de 2021".
"Para além disso, foi abordado o apoio de Portugal à Ucrânia", acrescenta a nota.
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do ministério da Defesa Nacional adiantou que esta missão no Mediterrâneo está no âmbito da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), denominada 'Noble Shield', e tem como objetivo o "reforço de presença e dissuasão" da Aliança Atlântica nesta região.
De acordo com fonte oficial da Presidência, nesta reunião não estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, nem o ministro das Finanças, Fernando Medina. Fizeram-se representar por secretários de Estado o ministro do Ambiente e Ação Climática e o ministro das Infraestruturas e Habitação.
Também não estiveram presentes os presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, nem o deputado do PS Francisco César, eleito representante do parlamento neste órgão.
O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.
O CSDN reuniu-se pela última vez no dia 20 de junho, altura em que foi abordada a revisão do Conceito Estratégico da NATO e feita uma apresentação sobre o apoio de Portugal à Ucrânia no contexto do conflito.
