Dois anos depois de anunciar, a Sonae pôs finalmente um ponto final à parceria com a investidora angolana Isabel dos Santos, preparando-se para deter sozinha o controlo na operadora de telecomunicações NOS.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira, 28 de setembro, a Sonaecom, empresa do Grupo Sonae, informa que rasgou o acordo parassocial que regia as relações entre os acionistas da Zopt: a Sonaecom, a Unitel International Holdings e a Kento Holding Limited, sendo que estas duas sociedades imputáveis a Isabel dos Santos. A Zopt é o veículo que detém o controlo da operadora NOS, já que é dona de 52,15% do seu capital: 26,075% para Isabel dos Santos, 26,075% para a Sonaecom.
Agora, além do fim desse acordo acionista, a assembleia-geral de acionistas da Zopt decidiu também que a Sonaecom iria deixar de ter posição nesse veículo. Deliberou-se, diz o comunicado, “proceder à amortização da participação da Sonaecom naquela sociedade, e à restituição das prestações acessórias por si efetuadas, por contrapartida da entrega das ações representativas de 26,075% do capital social da NOS que não se encontram oneradas, e de uma importância em dinheiro”.
Esse montante – e a sua origem – não é revelado, mas o que resulta é que a Sonaecom deixa de ser acionista da Zopt, e vai passar a deter diretamente 26,075% do capital da NOS.
Já a Zopt fica a ser controlada exclusivamente pela Unitel Internacional Holdings e pela Kento, de Isabel dos Santos. A Zopt ficará com a outra metade da posição, 26,075% da NOS, sendo que as posições estão arrestadas por conta das investigações judiciais em curso que envolvem a filha do falecido presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
O fim desta relação estava marcado há dois anos, depois do escândalo Luanda Leaks, mas demorou até à sua concretização.
Sonae com 37% sem co-proprietário
No comunicado, a NOS inscreve que “a Sonaecom reitera a intenção de continuar a assegurar um quadro de estabilidade acionista na NOS que permita à empresa desenvolver o seu importante projeto no sector das telecomunicações”. A NOS está avaliada em 1,75 mil milhões de euros aos valores de mercado desta quarta-feira.
Após o fim desta parceria, iniciada quando em 2012 Isabel dos Santos e a Sonaecom começaram a preparar a fusão das então conhecidas Zon e Optimus, o grupo herdeiro de Belmiro de Azevedo manterá mais de um terço do capital e dos direitos de voto, já que a Sonae tem uma posição acionista direta superior a 7% (com que ficou após uma transação com o BPI, a que foi acrescentou mais ações que levaram essa posição direta acima de 10%).
Economia
Num outro comunicado, a própria Sonae, hoje em dia comandada por Cláudia Azevedo, escreve que lhe “passa a ser imputada uma participação na NOS de cerca de 36,8% do capital social e dos direitos de voto nessa sociedade, por efeito da participação direta no capital e direitos de voto na NOS de que a Sonae é titular e da imputação indireta dos votos relativos à referida percentagem de 26,075% que, uma vez concluídos os trâmites, passará a ser diretamente detida pela sua subsidiária Sonaecom”.
O Código de Valores Mobiliários refere que quando um acionista detém mais de um terço dos direitos de voto (33,33%) é obrigado a lançar uma oferta pública de aquisição (OPA), a não ser que prove à CMVM que não exerce “influência dominante”.
Antes desta decisão, e já desde que adquiriu a participação ao BPI, a Sonae já tinha mais de 33,33% da NOS, não tendo tido de lançar nenhuma OPA por obrigação da CMVM. A posição acionista maioritária era, até aqui, assegurada através de uma parceria com outros investidores, as sociedades de Isabel dos Santos. Agora, sem essa parceria, a Sonae terá o controlo da NOS sem um co-proprietário.
