Domingos Duarte Lima é libertado esta quinta-feira da prisão da Carregueira, em Sintra, avança a SIC Notícias. E ficará em liberdade condicional.
O ex-líder parlamentar do PSD estava preso desde abril de 2019, condenado por causa do processo Homeland, uma burla de 43 milhões ao BPN.
Apesar de Duarte Lima ter confessado os factos pelos quais foi condenado neste processo, o Tribunal de Execução de Penas rejeitou, no início do verão, dar-lhe liberdade condicional argumentando, por exemplo, que o arguido não interiorizou a culpa. Lima recorreu desta decisão e agora o Tribunal da relação de Lisboa decidiu libertá-lo imediatamente.
Duarte Lima está ainda acusado pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, morta a tiro e abandonada na berma de uma estrada de terra batida em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009.
O início do julgamento está marcado para 23 de novembro, no Tribunal de Sintra. O Ministério Público tinha anunciado que iria pedir “um reforço das medidas de coação” para o caso de Duarte Lima ser libertado antes do início do julgamento.
