O ministro dos Transportes do Reino Unido propõe que os ciclistas enfrentem sentenças iguais às dos condutores. Caso seja aceite, a proposta será apresentada no Parlamento no Outono.
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Os ciclistas britânicos que matarem peões podem enfrentar sentenças iguais às dos condutores, revelou o ministro dos Transportes do Reino Unido, Grant Sharps.
Neste momento, a lei prevê uma pena máxima de dois anos, mas o ministro pretende que a medida seja revista para sinalizar os ciclistas quanto aos “danos reais que podem causar quando a velocidade é combinada com a falta de cuidado”, escreve o jornal The Guardian.
A proposta surge quatro anos depois de o Governo ter reunido dados sobre os níveis de mortalidade rodoviária no país e numa altura em que a população britânica tem optado pela utilização da bicicleta em detrimento do carro.
Em 2019, cinco pessoas morreram em acidentes de bicicleta, ao passo que 48 ciclistas e 305 peões perderam a vida em acidentes de carro, revela o relatório de 2020 do Conselho Consultivo Parlamentar para a Segurança nos Transporte (Pacts, na sigla em inglês). Este ano, a inflação e o aumento do preço dos combustíveis resultaram num aumento de 47% da circulação de bicicletas durante a semana e de 27% aos fins-de-semana.
O ministro sugere, por isso, que os ciclistas sigam e respeitem as mesmas regras de trânsito dos motoristas e dá como exemplo os semáforos, nomeadamente o sinal vermelho, que nem todos respeitam. Caso seja aceite, a proposta será adicionada ao projecto de lei de transportes apresentado no Parlamento no Outono.
No Reino Unido, a lei de trânsito rodoviário impõe uma pena de 14 anos de prisão para condução perigosa e de cinco para condução descuidada. Para os ciclistas, além dos dois anos de prisão, a lei impõe uma coima máxima de 1185 euros para ciclismo descuidado, que inclui circular sob o efeito de álcool ou drogas, e de quase três mil euros para ciclismo perigoso.
E em Portugal?
Em Portugal, o número de vítimas mortais em acidentes que envolveram viaturas ou bicicletas é inferior ao do Reino Unido. Em 2019, data do último relatório de Segurança Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, morreram 134 peões e 26 ciclistas.
Ainda assim, a lei britânica é semelhante à portuguesa. “As coimas previstas no Código da Estrada são reduzidas para metade quando aplicáveis a condutores de velocípedes”, explica ao PÚBLICO Inês Sarti Pascoal, porta-voz da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mubi). Desde modo, um ciclista que passe um sinal de Stop incorre numa multa que pode variar entre os 99 e os 498 euros. Se ignorar um sinal vermelho, a coima começa nos 74 euros e pode chegar aos 374, acrescenta a Deco Proteste.
Em relação ao crime de condução perigosa, que inclui a responsabilidade na morte de terceiros, Inês Sarti Pascoal salienta que o Código Penal “não faz qualquer distinção entre veículos com ou sem motor”, o que significa que, tal como os condutores rodoviários, os ciclistas incorrem numa pena de prisão que pode variar entre um mês e três anos.
