Portugal
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Políticas agrícolas podem contribuir para a proteção do património natural

Uma melhor articulação entre as políticas ambientais e agrícolas é apontada pelos peritos como uma das formas de aumentar a conservação da natureza e da biodiversidade. Conceição Santos Silva, engenheira florestal na União da Floresta Mediterrânica, assinala o “grande esforço dos proprietários e dos agentes no terreno em fazer uma gestão sustentável e produtora de biodiversidade”, muitas vezes associada a atividades económicas, mas aponta que “essa gestão tem custos acrescidos” que importa compensar. Para isso sugere, por exemplo, a criação de um mercado público de pagamento dos serviços de biodiversidade, como forma de incentivar à proteção do património natural.

“É necessário o aumento dos recursos financeiros para as ações de conservação da natureza e da biodiversidade. Esse é o grande desafio”, reconhece ao Expresso o chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O responsável diz mesmo que, além da Política Agrícola Comum, também as estratégias ligadas ao mar podem ser “formas de financiar” a proteção do património natural.

“As áreas menos moduladas pelo homem [na Serra da Estrela] podem levar muitas, muitas décadas até atingir o mesmo estádio de desenvolvimento [pré-incêndios]”, diz Jacinto Diamantino

Outro caminho para melhorar a gestão de áreas protegidas é o aperfeiçoamento do mecanismo de cogestão, que inclui, além do ICNF, os municípios ou outras organizações. Jacinto Diamantino diz que o instituto tem “noção de que aquilo que fazemos não é perfeito”, pelo que tem sido feito um esforço para promover uma “discussão aberta” com a sociedade para a “definição e melhoramento dos planos de gestão”.

Flagelo dos incêndios

Todos os anos, Portugal enfrenta desafios ligados aos incêndios florestais que consomem não apenas a paisagem, fundamental para a atração do turismo, mas sobretudo a biodiversidade do território nacional. Só este ano, entre janeiro e agosto, arderam mais de 660 mil hectares. O Parque Natural da Serra da Estrela foi particularmente afetado e poderá demorar “muitas décadas” a recuperar na totalidade. “Uma área de carvalhal intervencionado pode levar 80 anos a recuperar, o pinhal maduro pode demorar até 60 anos, por exemplo. Mas as áreas menos moduladas pelo homem podem levar muitas, muitas décadas até atingir o mesmo estádio de desenvolvimento”, explica.

Na próxima sexta-feira, dia 30, o grupo de especialistas em ambiente e representantes de associações do sector volta a juntar-se para definir objetivos de proteção da biodiversidade até 2027, bem como sugerir estratégias para lá chegar. Este think tank promovido pelo ICNF, no âmbito do projeto Missão Natureza 22, vai avaliar, até março, sete dimensões da conservação do património natural que resultarão, no final, numa estratégia nacional que deverá ser adotada pelo Ministério do Ambiente.

é, de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, o número de hectares de área terrestre dos espaços que integram a Rede Nacional de Áreas Protegidas, o equivalente a 8% do território nacional. A esta dimensão juntam-se ainda 536 quilómetros quadrados de área marinha

O que é?

O projeto Missão Natureza 22 é uma iniciativa do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF),, a que o Expresso se associou e que pretende promover um debate aberto e participado pelos diferentes agentes ligados ao sector sobre a proteção e divulgação da biodiversidade. Com início em maio, a instituição pública organiza, até março de 2023, sete sessões temáticas dedicadas à definição de estratégias que serão, no final do processo, transportadas para uma estratégia nacional a adotar pelo Ministério do Ambiente. Esta sexta-feira, a reunião com especialistas da área do ambiente será sobre “Melhorar o estado de conservação do património natural”. Ao longo do dia, serão realizadas dinâmicas de grupo e, no final, apresentadas as principais sugestões dos peritos.

Quando, onde e a que horas?

O evento decorre na Universidade da Beira Interior, na Covilhã, no próximo dia 30 de setembro, a partir das 14h30.

Quem são os oradores em destaque?

  • Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã;
  • João Paulo Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;
  • João Gil, músico e autor;
  • Lia Vasconcelos, professora associada da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;
  • Nuno Banza, presidente do Conselho Diretivo do ICNF.

Porque é que este evento é importante?

Apesar da sua reduzida dimensão, Portugal é um território rico em biodiversidade que concentra 22% das espécies conhecidas na Europa e 2% das registadas em todo o mundo. Importa, por isso, garantir a sua conservação e proteção, que implicam desafios ao nível da gestão das áreas protegidas e da sensibilização da população para a importância desta biodiversidade. Só entre janeiro e agosto deste ano, arderam em território nacional mais de 660 mil hectares, empurrando o país para o terceiro lugar no pódio dos Estados-membros da UE com maior percentagem de área consumida pelos incêndios. Preservar e proteger o património natural é, também, uma forma de mitigar os efeitos das alterações climáticas e poderá ser, defendem os peritos, um caminho para gerar atividade económica sustentável.