A decisão do Banco Central Europeu (BCE) ao criar um escudo contra os movimentos ‘desordenados’ (leia-se, ataques especulativos) no mercado da dívida da zona euro está a beneficiar claramente Portugal. O novo programa, decidido na reunião de 21 de julho, foi batizado de Instrumento de Proteção à Transmissão (da política monetária) — acrescentando mais uma sigla, TPI, à caixa de ferramentas do BCE — e só será usado em caso de necessidade. O objetivo é comprar dívida para evitar uma fragmentação excessiva no mercado da dívida pública, ou seja, divergências significativas nos juros e nos prémios de risco (spreads) entre os membros da moeda única.
O anúncio do TPI teve um efeito positivo na dívida portuguesa, até agora. Os juros no mercado secundário, onde se transacionam entre os investidores as obrigações do Tesouro a 10 anos, desceram esta semana para menos de 2%. Estão, agora, longe do pico de 3,1% registado a 14 de junho, no auge do ataque especulativo às dívidas dos periféricos (com destaque para Itália). O prémio de risco da dívida portuguesa — o spread exigido pelos investidores em relação à dívida alemã, que serve de referência — caiu de 140 para pouco mais de 100 pontos-base. É atualmente um spread mais baixo do que o exigido para sete outras economias do euro. E está claramente abaixo da linha vermelha (de 200 pontos-base) avançada pelo governador do Banco de Itália no auge do ataque especulativo de meados de junho.
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