Angola
This article was added by the user . TheWorldNews is not responsible for the content of the platform.

Angola: “Crise na justiça angolana afecta produtividade dos tribunais”

Em Angola, os recentes escândalos envolvendo algumas das figuras dirigentes do sector da justiça geraram uma crise e, sobretudo, atrasos no tratamento dos processos, constata a ordem dos advogados de Angola que fala mesmo em diminuição da produtividade.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) revela que a crise no sistema de justiça está a “minar” a produtividade dos tribunais. Luís Monteiro, o líder OAA, acha ser grave à situação por, alegadamente estar a encalhar vários processos judiciais.

Em Angola, os observadores acreditam que os cidadãos perderam, nos últimos dias, a confiança dos tribunais, devido à crise na justiça, resultado de presumíveis escândalos de corrupção, envolvendo altas figuras da magistratura judicial, incluindo o juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo.

Segundo Luís Monteiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), a situação está também afectar a produtividade dos tribunais, cuja imagem e a credibilidade estão ser postas em causa pela classe.

O advogado entende que, por conta do problema, existem poucas decisões jurídicas, principalmente do Tribunal Supremo em relação a julgamento em primeira instância, o que configura uma crise no funcionamento da máquina da justiça em Angola.

“Há muito poucas decisões dos tribunais, a nível dos tribunais de comarca, a nível dos tribunais de relação e do Tribunal Supremo. As estatísticas do ano passado não apresentaram nenhuma decisão, não julgou nenhum processo em primeira instância, Isto configura, efectivamente, uma crise de funcionamento da máquina da justiça”, criticou o advogado Luís Monteiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.

No entanto, as investigações a Joel Leonardo, juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), suspeito por suposto envolvimento em actos de corrupção e outros crimes, continuam a decorrer, mas nenhum um fim à vista.