Angola
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Angola quer normalização das relações entre RDC e Rwanda

O Presidente da República, João Lourenço, reforçou, esta terça-feira, a necessidade da normalização das relações político-diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, incluindo a cessação das hostilidades e a retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 para centros de acantonamento.

O Estadista angolano falava na Cimeira de Chefes de Estados e de Governos das regiões políticas e económicas de África, no quadro da coordenação de esforços para a pacificação do continente, em particular do leste da República Democrática do Congo (RDC).

Enfatizou que Angola leva a cabo iniciativas destinadas a relançar as bases de um diálogo construtivo e de paz entre a RDC e o Rwanda, com o objectivo de desanuviar a tensão entre os dois países vizinhos, fruto do ressurgimento do M23 que, desde o início de 2022, desencadeou acções armadas e ocupou várias localidades no território congolês.

Disse ter sido no âmbito da CIRGL que Angola facilitou o diálogo entre as partes que, entre outros aspectos, permitiu a adopção do Roteiro de Luanda sobre o processo de pacificação da região leste da RDC.

Fez saber que todas as organizações presentes nesta cimeira estão investidas da mesma missão, de ver a Região dos Grandes Lagos livre dos flagelos de conflitos, que adiam, irremediavelmente, os planos de desenvolvimento e comprometem, por conseguinte, a tão almejada agenda de integração regional e continental.

Lembrou que durante três décadas, Angola foi vítima de um conflito armado, “razão pela qual compreendemos, por experiência vivida, os horrores que conhecem hoje as populações do leste da RDC, país irmão com o qual partilhamos uma longa fronteira”.

“É nesta lógica de espírito de solidariedade e no quadro do mandato que recebemos da União Africana em Maio de 2022 que Angola tem vindo a levar a cabo um conjunto de iniciativas destinadas a relançar as bases de um diálogo construtivo e de paz entre a RDC e o Rwanda”, disse.

Lembrou que, no quadro do Roteiro de Luanda, foi adoptado o plano de acção conjunto para a resolução de crise de segurança no leste da RDC, no âmbito do qual ficou acordado o acantonamento dos elementos do M23 em território congolês e o início do repatriamento de todos os refugiados bem como do processo de desarmamento e reinserção.

Recordou que Angola, enquanto mediador do processo, comprometeu-se em desdobrar um contingente das Forças Armadas Angolanas (FAA), para garantir a segurança dos elementos do M23 nos centros de acantonamento.

“Existe a necessidade da implementação das decisões tomadas nas várias cimeiras, com vista a garantirmos a credibilidade e a confiança do processo”, assinalou.

Com este objectivo, a Cimeira de Luanda de 3 de Junho deste ano, mandatou os ministros das Relações de Angola, RDC, do Rwanda e do Burundi, reunirem-se, periodicamente, para procederem à avaliação conjunta do progresso realizado na implementação dos compromissos decorrentes do Roteiro de Luanda e do plano de acção conjunto para a pacificação da RDC.

“No quadro das deliberações desta cimeira, procuraremos privilegiar os esforços da coordenação das vantagens comparativas que cada uma das Comunidades Económicas Regionais pode oferecer neste processo de pacificação da Região dos Grandes Lagos”, frisou.

Segundo o Estadista angolano, o papel de coordenação da União Africana e de acompanhamento das Nações Unidas é fundamental e pode contribuir para o reforço do princípio de subsidiariedade, com vista alancar-se a tão almejada pacificação do leste da RDC.

O encontro inter-regional consta das deliberações da XI Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), realizada a 3 deste mês, em Luanda, numa iniciativa do Presidente de Angola, João Lourenço.

Participam no encontro quadripartido o Presidente da União das Comores e em exercício da União Africana, Azali Assoumani, o Chefe de Estado do Zimbabwe e presidente em exercício do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, Emmerson Mnangagwa, e o Presidente do Gabão, e em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Ali Bongo.

Estão também presentes o Presidente do Burundi e da Comunidade da África Oriental (CAO), Evarist Ndayishimiye, o Chefe de Estado da República Democrática do Congo, e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Félix Tshisekedi, o antigo Presidente do Quénia e facilitador designado da CAO, Uhuru Muigai Kenyatta.

A cimeira quadripartida conta ainda com o Vice-Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Vincent Biruta, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahammat, o embaixador Parfait Onanga, representante do Secretário-Geral da ONU, bem como o presidente da Comissão da CEEAC, e os secretários executivos da CIRGL, SADC e da CAO. DC/AL/ADR