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Bissau: “Há uma intenção de dificultar o próximo Governo”

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcou a data de posse dos deputados para 27 de julho. Mas o Parlamento devia entrar em funções uma semana e meia antes, tendo em conta que os resultados eleitorais definitivos foram divulgados a 15 de junho e a lei guineense diz que a tomada de posse deve ser feita até 30 dias depois.

Ao justificar a marcação da data, a CNE alegou que o atual presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, tem uma viagem importante a fazer, entre 16 e 25 de julho.

Mas Carlos Pinto Pereira, advogado da coligação PAI-Terra Ranka, vencedora das eleições, considera que este é um argumento que não procede.

“Se o presidente cessante não foi reeleito, a sua presença é meramente protocolar”, observa Carlos Pereira em declarações à DW. “Num país como a Guiné-Bissau, que tem um Parlamento dissolvido há mais de um ano, não faz sentido que uma viagem do presidente cessante seja considerada um motivo para uma marcação tardia da tomada de posse dos novos deputados.”

O jurista Fodé Mané também observa que a vida do país não deve depender de interesses individuais. Mas diz não estar surpreso com esta situação. “Desde 2015 para cá, é visível esta sobreposição de interesses pessoais com os interesses do Estado, mesmo que para isso seja necessário pisar as leis”, lembra.

Questões logísticas

Fonte da CNE esclarece que a marcação da data da tomada de posse dos novos deputados guineenses não dependeu apenas da viagem de Cipriano Cassamá, mas também de questões logísticas e administrativas da responsabilidade do Parlamento.

A CNE sugere que este é “um falso alarido” fomentado pela coligação PAI-Terra Ranka.

Vingança

Cipriano Cassamá, o presidente cessante do Parlamento guineense, é membro do PAIGC, mas não foi nomeado novamente para o cargo. O jurista Fodé Mané desconfia que o adiamento da tomada de possa seja vingança.

Segundo Mané, “há uma intenção de dificultar o próximo governo com a cumplicidade do presidente cessante do Parlamento, que tem uma intenção de se vingar do partido por não ter aceite as suas aspirações”.

Carlos Pereira, advogado do PAIGC, não acredita que seja este o caso e esclarece que a candidatura do presidente cessante não foi apresentada “porque ele já tem mais de quatro mandatos”.

“E nós temos de dar oportunidades aos jovens para contribuírem no quadro da Assembleia Popular”, acrescenta.

A coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka terá uma maioria no próximo Parlamento, tendo conquistado nas eleições de junho 54 dos 102 assentos que compõem a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Por Amós Fernando