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Dez militares são condenados no Irão por abate de avião ucraniano em 2020

Dez militares iranianos foram condenados entre um e dez anos de prisão por sua responsabilidade na derrubada de um Boeing ucraniano em janeiro de 2020, matando seus 176 ocupantes.

O primeiro acusado, um comandante do sistema de defesa Tor M-1, foi condenado a dez anos de prisão por ignorar as ordens de seus superiores e abater o avião, noticiou, neste domingo (16), a agência de notícias da autoridade judicial iraniana, Mizan Online.

Outros nove militares foram condenados a penas entre um e três anos de prisão, segundo a mesma fonte.

A derrubada, perto de Teerão, matou as 176 pessoas a bordo da aeronave, a maioria iranianos e canadenses, muitos deles com dupla nacionalidade.

O comandante do sistema de defesa “disparou dois mísseis contra o voo ucraniano PS752, contrariamente às ordens do posto de comando”, acrescentou a fonte.

A sentença recebida pelo comandante é “a pena máxima, levando-se em conta o alcance dos efeitos e as consequências de seu ato”, segundo a Mizan Online, que não divulgou a identidade dos dez condenados.

Eles podem apelar da decisão, acrescentou a fonte.

As forças iranianas abateram o voo PS752, da Ukraine International Airlines, pouco após sua decolagem de Teerão, em 8 de janeiro de 2020.

Três dias depois, as forças armadas iranianas admitiram que a derrubada do avião, com destino a Kiev, foi feita “por engano”. Onze ucranianos também morreram na tragédia.

Em uma reação publicada no Twitter, a associação de vítimas afirmou que “não reconhece os tribunais do regime islâmico como tribunais legítimos”.

“Exigimos que um tribunal internacional imparcial julgue este crime. Aspiramos à celebração de processos justos em um Irão livre”, acrescentou a associação.

A autoridade judicial iraniana havia anunciado, em novembro de 2021, o início do julgamento dos dez militares ligados à derrubada da aeronave.

– Contexto tenso –

A tensão estava no auge entre o Irão e os Estados Unidos em janeiro de 2020.

A República Islâmica tinha acabado de atingir uma base usada pelo exército americano no Iraque, em resposta à execução, em 3 de janeiro, em um ataque americano em Bagdá, do general Qassem Soleimani, artífice da estratégia regional iraniana. Teerão temia, com isso, um contra-ataque de Washington.

A justiça iraniana informou que “103 pessoas haviam apresentado denúncia ao Ministério Público”, pedindo uma “investigação imparcial (…) para identificar e perseguir os responsáveis” pela tragédia.

A derrubada do Boeing, no qual viajavam vários estudantes, causou indignação no Irão e em particular entre os jovens universitários.

No começo de 2022, o Irão disse ter começado a indemnizar algumas famílias das vítimas, pagando a cada uma “uma quantia de 150.000 dólares”. As autoridades prometeram indemnizar as outras famílias também.

Em dezembro do mesmo ano, um grupo de quatro países, liderados pelo Canadá, anunciaram ter pedido que Teerão se submetesse a uma arbitragem vinculante, para que as autoridades da República Islâmica prestassem contas pela derrubada do avião.

Canadá, Ucrânia, Suécia e Reino Unido se apoiam para pedir esta arbitragem na Convenção de Montreal de 1971, relativa às infrações contra a aviação civil.