Angola
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Estado encaixa menos Kz dois biliões de receita fiscal petrolífera

A receita fiscal petrolífera fixou-se em 2,8 biliões de kwanzas, no primeiro semestre deste ano, menos dois biliões de kwanzas face ao período homólogo, 2022.

Estes valores estão “longe” dos resultados do primeiro semestre de 2022, período em que a receita fiscal petrolífera atingiu os 4,2 biliões de kwanzas, fruto da exportação de 209,5 milhões de barris ao preço médio de USD 99,4/barril.

A redução da receita fiscal petrolífera foi influenciada pelo preço médio e dos volumes de exportadores ao mercado internacional, no período em referência, uma situação que impactou negativamente as contas do Estado.

De acordo com dados publicados pela Direcção de Tributação Especial (DTE) do Ministério das Finanças a que ANGOP teve acesso, no primeiro semestre deste ano, foram exportados 191,83 milhões de barris de crude ao preço médio de USD 78,35/barril.

Do valor total da receita fiscal petrolífera do semestre em referência, 1,7 biliões é da Concessionaria Nacional, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), de acordo com as declarações submetidas à Administração Geral Tributaria (AGT), com base no valor declarado pela mesma, após deduções feitas.

Outra parte da receita fiscal petrolífera, é declarada pelas companhias que operam no país, traduzidas em Imposto de Rendimento de Petróleo (IRP), de Produção de Petróleo (PPP) e de Transação do Petróleo (ITP).

Dos blocos petrolíferos operados, o Bloco 17, operado pela TotalEnergies, exportou 61,82 milhões de barris, seguido do Bloco 15 com 22,60 milhões, o Bloco 0 com 21,8 milhões e o Bloco 15/06 com 17,60 milhões barris exportados

O Orçamento Geral de Estado 2023, de Angola, prevê um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo, uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris.

Nesta segunda-feira, 24 de Julho, o preço do petróleo Brent futuros (Outubro 2023) está a ser negociado no valor de USD 81,33.NE