Não há ainda nenhuma medida de proteção nem disposição legal interna para fazer face à situação dos idosos na Guiné-Bissau, onde a violação dos direitos humanos ainda persiste.
Ser mais velho na Guiné-Bissau significa não ter cuidados específicos e estar exposto a todo o mal, com falta de alimentação de qualidade e assistência médica e medicamentosa garantidas pelo Estado.
A isso junta-se a violência contra a terceira idade, frequentemente acusada da prática de feitiçaria e submetida a maus tratos nas comunidades onde vivem.
“Uma das violações mais graves que assistimos ao longo dos últimos três anos tem que ver com a acusação da prática de feitiçaria e o espancamento, que está a preocupar-nos bastante”, denuncia à DW África Nelson Intchama, presidente da Associação de Proteção de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau.
“Há menos de um ano aconteceu na aldeota de Quisset, no setor de Prabis [no norte da Guiné-Bissau], onde um idoso foi espancado e felizmente não foi morto. A Constituição da República garante-nos que somos iguais perante a lei, mas aquilo que está a acontecer está fora do garantido pela Constituição”, sublinha.
Espancamentos até à morte
Na aldeia de Suzana, no norte da Guiné-Bissau, uma idosa terá sido espancada até à morte, na semana passada, acusada da prática de feitiçaria. Nelson Intchama denuncia a impunidade perante este caso e relata o clima de medo na comunidade local, por falta de segurança.
“As pessoas que foram identificadas como autoras do espancamento da malograda estão soltas na aldeia de Suzana, sem nenhuma punição. Há idosas que estão ainda com dores, porque foram também espancadas e tivemos a informação de que três [delas] já fugiram da aldeia, porque não há segurança para elas”, lamenta.
O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, também lamenta o sucedido e considera a situação preocupante.
“Quando somos jovens ninguém é acusado de feitiçaria, só quando a pessoa se encontra nessa idade é que já tem todas as capacidades de fazer toda gente mal e a sociedade aceita isso. Há pessoas com certo nível académico [que também] acreditam nessas coisas e isso é preocupante”, diz.
É preciso unir esforços
Na ausência de casas de acolhimento e de dados estatísticos oficiais sobre a real situação dos idosos na Guiné-Bissau, várias pessoas idosas ainda vivem com dificuldades e sofrem maus-tratos até na família, denunciou a associação.
A DW contactou o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, para se pronunciar sobre o assunto, mas sem sucesso.
O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, apela à união de esforços para mudar a situação dos mais velhos.
“Apelamos que haja mais organizações intervenientes no domínio da proteção e promoção dos direitos das pessoas em terceira idade. Isso ajudaria em poder monitorar a situação dessas pessoas, que trabalharam toda a vida e quando se encontram nessa situação em concreto ficam mais débeis e vulneráveis”.
