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Morosidade e partidarismo dos juízes apontados como principais problemas da justiça guineense pelo PR

O Presidente da Guiné-Bissau considerou a morosidade dos tribunais e o partidarismo de alguns juízes como dois dos principais problemas que afectam a justiça no país que, segundo Umaro Sissoco Embaló, necessita recuperar a credibilidade junto dos cidadãos.

“Quando a justiça não se realiza dentro dos prazos razoáveis, gera-se um ambiente de impunidade, de insegurança e de quebra de confiança nos tribunais e na própria autoridade de Estado”, afirmou na abertura do ano judicial nesta quarta-feira, 22, em Bissau.

Embaló realçou a necessidade da preservação da paz social “depende muito da justiça, salvaguardando os direitos pessoais, na prevenção da criminalidade, na garantia de funcionamento das instituições, na resolução dos litígios gerados na vida social e económica”.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado guineense também pediu que os juízes afastem-se dos partidos políticos.

“Um juiz não pode ter lado. Peço aos juízes para se afastarem dos partidos políticos. O mais grave ainda é ver juiz com a camisola de um partido político. O juiz é uma pessoa de bem”, afirmou Sissoco Embaló, quem desafiou os agentes da Justiça que “recuperarem a credibilidade”.

Sissoco Embaló chamou para si alguma melhoria no sector ao dizer que quando assumiu as funções “o Estado da justiça guineense era verdadeiramente preocupante”, porque “estava profundamente abalada a confiança da sociedade nos tribunais”.

Ao intervir no mesmo acto, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça fez coro ao posicionamento do Chefe de Estado sobre a morosidade ao dizer que”chega a constituir uma denegação da justiça e cria um sentimento de insegurança e insatisfação nos utentes dos tribunais, que facilmente leva ou poder levar à opção pela feitura da justiça por mãos próprias, “o que não é desejável”.

Pedro Sambú, no então, pediu mais recursos ao Governo.

Por seu lado, o Procurador Geral da República, Edmundo Mendes, afirmou ser “urgente criar uma justiça mais transparente e próxima dos cidadãos que resolva os seus problemas quotidianos”.