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O terrível destino das suíças que perderam sua nacionalidade

Até 1953, as mulheres suíças que se casavam com estrangeiros perdiam sua nacionalidade. Durante a Segunda Guerra Mundial, essa “regra do casamento” selou o destino de centenas de mulheres. Algumas morreram, outras se tornaram apátridas, como Bea Laskowski-Jäggli.

“Conheci Wladislaw em 1945. Ele era prisioneiro no campo de detenção de Büren an der Aare [no cantão de Berna]. Eu trabalhava lá como enfermeira enquanto a guerra ainda assolava [o continente]. Ele havia se alistado no exército polonês em 1939 e logo foi capturado pelos alemães. Após três tentativas, ele havia conseguido fugir e se refugiar na Suíça. Como falava alemão, rapidamente foi contratado como tradutor.

Depois da guerra, ele precisou ir para Londres, onde o governo polonês estava exilado desde 1940.

Trocamos correspondências por muitos meses. Então, eu disse a mim mesma: ‘Se você quer ficar com Wladislaw, precisa conhecer a Inglaterra’. Rapidamente encontrei um emprego. Naquela época, as empregadas domésticas suíças eram muito procuradas pela burguesia inglesa. Foi assim que cheguei em Londres em 1947. Eu tinha 30 anos de idade.

Alguns meses e dois empregos depois, minha autorização de residência estava quase expirando. O que fazer? ‘Bem’, dissemos, ‘nesse caso, vamos nos casar. Vamos ver como vai ser’.

Em junho de 1947, cercados de amigos, dissemos sim. Nossas famílias, obviamente, não tinham condições financeiras de estar lá. Mas tivemos um dia maravilhoso!

Quando me casei com Wladislaw, contudo, perdi minha cidadania suíça. Mas também não obtive a cidadania polonesa. Tornei-me apátrida.

No início, muitas pessoas se mostravam desconfiadas conosco. Ele polonês, eu suíça – éramos os estrangeiros. Em 1961, nós dois obtivemos nacionalidade britânica. Foi só então que as coisas melhoraram.”

A “regra do casamento”

Bea Laskowski-Jäggli é uma das 85.200 mulheres que, entre 1848 e 1952, perderam sua cidadania suíça por causa da “regra do casamento”. “Essa regra, no entanto, era apenas uma lei consuetudinária. Ela não estava ancorada nas Constituições de 1848 e de 1874 nem na legislação civil”, diz Silke Margherita Redolfi, historiadora e autora do livro Die verlorenen Töchter (As filhas perdidas).

A “regra do casamento” foi tacitamente adotada na antiga Confederação Suíça, onde, graças a um acordo entre os cantões, as mulheres assumiam o local de origem de seu marido suíço.

Consequentemente, quando uma mulher se casava com um estrangeiro, ela assumia automaticamente a nacionalidade dele. Isso visava a unidade de cidadania dentro das famílias e evitava a dupla nacionalidade, que não era popular na época. A única exceção a essa regra era quando uma mulher suíça se casava com um apátrida, ela então tinha o direito de manter sua nacionalidade.

Estrangeiras em seu próprio país

Quando uma mulher perdia sua nacionalidade suíça, ela era tratada como qualquer estrangeiro em território suíço. Se ela estivesse morando no exterior antes do início da Segunda Guerra Mundial, poderia permanecer na Confederação por até três meses. Se estivesse estabelecida na Suíça, ela deveria solicitar uma autorização de residência, que geralmente era concedida.

Para essas mulheres, não havia nenhum recurso jurídico para manter sua nacionalidade. “Embora a ‘regra do casamento’ fosse uma lei consuetudinária, ela tinha o mesmo valor que qualquer outra lei escrita”, explica Redolfi.

Um endurecimento com consequências dramáticas

Durante a guerra, a Suíça endureceu ainda mais a “regra do casamento”. Primeiro, ela a introduziu na lei de emergência em vigor durante o conflito. Depois, continuou a retirar o passaporte suíço das mulheres que se casavam com judeus cuja cidadania havia sido retirada pela Alemanha nazista. Elas então se tornavam apátridas.

Em 1941, entretanto, houve um vislumbre de esperança. Uma cláusula do artigo 5, parágrafo 5, da lei de emergência estipulava que, em casos mais graves, a mulher poderia ser reintegrada. “Muitas mulheres judias que viviam no exterior tentaram, por razões óbvias, mas o Conselho Federal rejeitou um pedido após o outro”, conta a historiadora. De acordo com as autoridades, essa cláusula só se aplicava se o funcionário do registro civil que realizou o casamento houvesse cometido um erro.

Assim, ex-suíças judias perderam suas vidas nas câmaras de gás alemãs. Foi o caso de Lea Berr-Bernheim, de Zurique, nascida numa família judia e casada com um francês. Presa pela Gestapo em 1944, ela e seu filho pequeno, Alain, foram deportados e assassinados em Auschwitz alguns meses depois, apesar de todos os apelos de sua família às autoridades suíças.

Élise Wollensack-Friedli sofreu o mesmo destino. Originária do cantão da Turgóvia e alemã por casamento, ela foi internada numa clínica psiquiátrica em 1922. Em 1934, seu cantão de origem rejeitou seu pedido de retorno à Suíça e ela permaneceu no hospital psiquiátrico, onde foi assassinada pelos nazistas em 1945.

Em plena guerra mundial, a lei de emergência estava em vigor e as famílias não tinham como contestar essas decisões: o Tribunal Federal não tinha mais nenhum poder.

Mudança nos ares

No final da guerra, o governo suíço tentou transformar a lei de emergência em lei ordinária. De fato, segundo Redolfi, “a ‘regra do casamento’ era um instrumento ideal para regular a imigração e, assim, evitar o pagamento de possíveis custos de subsistência para viúvas, órfãos ou pobres, que seriam arcados pela comunidade”.

Alertadas pelos destinos trágicos de milhares de mulheres, as associações feministas entraram em ação para mudar a lei. Com o apoio da mídia e de políticos renomados, como o general Guisan, elas conseguiram que o Parlamento aprovasse o direito de opção no final de 1952.

Esse direito entrou em vigor em 1º de janeiro de 1953 e permitia que as mulheres suíças declarassem no cartório de registro civil se desejavam manter sua cidadania. Ele também permitia que as mulheres que perderam sua nacionalidade solicitassem a reintegração.

Ainda assim, foi somente em 1992 que foi promulgada a igualdadeLink externo total entre homens e mulheres. Nesse meio tempo, muitas famílias foram afetadas pela perda da nacionalidade suíça, especialmente os descendentes de mulheres suíças.

E viveram felizes para sempre

A perda da cidadania suíça não teve esse impacto na vida de Bea Laskowski-Jäggli. Ela e Wladislaw trabalharam por muitos anos no Central Middlesex Hospital, no oeste de Londres – ela como chefe de laboratório, ele no setor de pagamento. O casal comprou uma casa em Ealing. Eles não tiveram filhos.

Em 1953, após a revisão da lei sobre a “regra do casamento”, Bea Laskowski-Jäggli solicitou a sua reintegração e se tornou suíça novamente.

Wladislaw Laskowski morreu em 2006. Sua esposa cumpriu a promessa que lhe havia feito: voltou a morar na Suíça até a sua morte, em 2016. “Eu não queria voltar para a Basileia, mas Wladislaw estava convencido de que era o melhor para mim, então eu voltei.” Antes disso, Bea Laskowski-Jäggli foi depositar as cinzas do marido no cofre da família em Jaroslaw, na Polônia. “Ninguém teria se importado com ele se eu o tivesse deixado em Londres. Lá, eu sei que ele recebe flores e tudo mais.”

O relato em primeira pessoa de Bea Laskowski-Jäggli (1917-2016) é livremente baseado em sua história, contada no livro de Simone Müller ‘Alljährlich im Frühjahr schwärmen unsere jungen Mädchen nach EnglandLink externo’ (Todos os anos, na primavera, nossas jovens partem para a Inglaterra), Limmat Verlag.

Silke Margherita Redolfi, Die verlorenen TöchterLink externo, Chronos Verlag

(Adaptação: Clarice Dominguez)