Angola
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Ordem dos Advogados de Angola quer reunião do Conselho da República para discutir situação da justiça

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) sugere que o Presidente João Lourenço convoque o Conselho da República para analisar o que considera ser degradação no sector da justiça, com os cinco meses de greves nos tribunais como um de vários indicadores.

No fecho da última semana, após uma jornada de trabalho na província de Benguela, o bastonário da Ordem, Luís Paulo Monteiro, assinalou que o Conselho da República, enquanto órgão consultivo, deve aparecer e debater este caso específico de um sector com grandes responsabilidades no Estado Democrático e de Direito.

Com o sentimento de que a justiça não vive um bom momento, a Ordem dos Advogados de Angola começa por assumir que deve optar pelo diálogo e apontar desafios para alterar o rumo dos acontecimentos.

Luís Monteiro lembra também que em 2022 não houve um único julgamento em primeira instância no Tribunal Supremo (TS), hoje debaixo de todos os olhares devido a suspeitas de corrupção em casos que envolvem o seu presidente, juiz Joel Leonardo.

“É a percepção de grande parte dos operadores forenses, a justiça vive um Estado degradante, há mais de cinco meses que os tribunais não estão a funcionar, estão quase que paralisados”, disse.

“No ano judicial passado não se realizou nenhum julgamento em primeira instância no Tribunal Supremo, são estes indicadores”, acrescentou Monteiro para quem “a nossa percepção é a de que o senhor Presidente da República deveria convocar o Conselho da República e a este nível debater especificamente a questão do sector da justiça”.

Ele acrescenta que “a nossa percepção é a de que o senhor Presidente da República deveria convocar o Conselho da República e a este nível debater especificamente a questão do sector da justiça”.

E o que diria a João Lourenço o conselheiro Adalberto Costa Júnior a este respeito?

Numa comunicação sobre desafios e oportunidades em democracia, igualmente em Benguela, o presidente da UNITA elegeu as regalias para juízes no quadro da recuperação de activos do Estado e criticou a situação vigente.

“Quando há uma recuperação de património ou capital … aos juízes foi autorizado ficar com dez por cento deste tipo de recuperação. Isso não traz a garantia de imparcialidade, é um grande risco, por isso dizemos que aos juízes devem ser garantidos bons salários, nunca a partilha de uma pena, pode estar em causa toda justiça”, defendeu Costa Júnior.

Refira-se que, ao conferir posse a juízes conselheiros do TS, recentemente, o Presidente da República disse que, apesar de certos acontecimentos, a justiça angolana está cada vez mais dinâmica, actuante e a cumprir o papel que dela de espera.