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Twitter enfrenta desafios legais depois da mudança de nome para “X”

Mudança do Twitter para “X” pode revelar-se juridicamente complexa, uma vez que a Meta, a Microsoft e entre outras centenas de empresas, já possuem direitos de propriedade intelectual sobre a mesma letra.

O anúncio de Elon Musk de mudar a marca do Twitter com o nome “X” na semana passada suscitou incertezas jurídicas. Segundo a CNN Brasil, a letra “X” é utilizada e citada em inúmeras marcas já registadas, o que a torna suscetível a potenciais desafios legais. Os especialistas prevêem que o Twitter, agora conhecido como “X”, poderá enfrentar uma série de problemas para salvaguardar a sua nova marca no futuro.

Josh Gerben, advogado especializado em marcas registadas, enfatizou que há uma grande probabilidade de o Twitter ser processado por várias empresas. Gerben revelou que existem cerca de 900 registos de marcas ativas nos Estados Unidos que já englobam a letra “X” numa vasta gama de indústrias.

A propriedade de marcas registadas confere ao detentor direitos exclusivos de proteção de nomes de marcas, logótipos e slogans que identificam a origem de bens e serviços. Qualquer violação destes direitos, que cause confusão no consumidor, pode levar a várias medidas corretivas, que vão desde uma compensação financeira até à proibição da utilização da marca contestada, explica o advogado.

No entanto, as complicações não terminam com as marcas registadas existentes da Meta e da Microsoft para a letra “X”. A Meta, uma potencial rival do Twitter, com a sua plataforma Threads, enfrentou problemas de propriedade intelectual quando mudou o nome do Facebook, tendo sido processada por empresas como a Metacapital e a MetaX.

A possibilidade de utilizar “X” como nome de marca do Twitter pode abrir caminho para que outros façam valer os seus direitos sobre a mesma letra. A dificuldade de proteger uma única letra, especialmente uma tão popular comercialmente como “X”, limita o potencial de proteção exclusiva do Twitter.

O advogado Douglas Masters, especialista em marcas registadas da sociedade de advogados Loeb & Loeb, observou que a proteção do Twitter se estenderá provavelmente apenas a logótipos muito semelhantes ao logótipo “X”, dada a sua falta de distinção.

O rebranding do Twitter como “X” também pode levar a potenciais conflitos com a plataforma Threads da Meta, com o advogado de Elon Musk a acusar a Meta de roubar segredos comerciais do Twitter e de contratar ex-funcionários da plataforma, visto que o advogado de Musk está determinado a defender os seus direitos de propriedade internacionais.

Apesar das complexidades legais, a mudança do Twitter para “X” marca o início de uma nova era para a plataforma de redes sociais, com o objetivo de se tornar uma “aplicação para tudo”. Musk prevê que a plataforma ofereça vários serviços num único local, à semelhança do WeChat, a popular aplicação chinesa de mensagens instantâneas, que também dá para e pagamentos, propriedade da Tencent.