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Uma nova abordagem da UE para aumentar a segurança económica

A Comissão Europeia publicou hoje um documento sobre uma Estratégia Europeia de Segurança Económica. Esta Comunicação visa minimizar os riscos decorrentes de certos fluxos económicos no contexto de tensões geopolíticas crescentes e mudanças tecnológicas aceleradas, preservando níveis máximos de abertura e dinamismo económicos.

A estratégia proposta estabelece um quadro comum para alcançar a segurança económica através da promoção da base económica e da competitividade da UE; proteção contra riscos; e formar parcerias com o maior número possível de países para abordar preocupações e interesses compartilhados. Os princípios fundamentais de proporcionalidade e precisão orientarão as medidas de segurança económica.

Uma abordagem mais abrangente para a gestão de riscos

Segundo o documento, os riscos apresentados por certas ligações económicas estão evoluindo rapidamente no atual ambiente geopolítico e tecnológico e estão cada vez mais se fundindo com preocupações de segurança. É por isso que a UE deve desenvolver uma abordagem abrangente para a identificação, avaliação e gestão comuns dos riscos para a sua segurança económica.

A Estratégia propõe realizar uma avaliação completa dos riscos para a segurança económica em quatro áreas:

• riscos à resiliência das cadeias de abastecimento, incluindo segurança energética;

• riscos à segurança física e cibernética da infraestrutura crítica;

• riscos relacionados à segurança tecnológica e vazamento de tecnologia;

• riscos de armamento de dependências econômicas ou coerção econômica.

A Estratégia propõe uma metodologia para esta avaliação de risco. Deve ser realizado pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros em cooperação com o Alto Representante da UE, se for caso disso, e com o contributo do setor privado. Deve ser um processo dinâmico e contínuo.

A Estratégia também define como mitigar os riscos identificados por meio de uma abordagem em três frentes, a saber:

• promover a competitividade da UE, através do reforço do Mercado Único, apoiando uma economia forte e resiliente, investindo nas competências e fomentando a investigação, a base tecnológica e industrial da UE;

• proteger a segurança econômica da UE por meio de uma série de políticas e ferramentas existentes e da consideração de novas para solucionar possíveis lacunas. Isso seria feito de forma proporcional e precisa que limitasse quaisquer efeitos colaterais negativos não intencionais na economia europeia e global;

• fazer parceria com a maior variedade possível de parceiros para fortalecer a segurança econômica, inclusive por meio da promoção e finalização de acordos comerciais, reforçando outras parcerias, fortalecendo a ordem económica internacional baseada em regras e instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio, e investindo no desenvolvimento sustentável através do Portal Global.

Próximos passos

O documento estabelece a base para um debate estratégico com os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu para desenvolver uma abordagem abrangente para proteger a segurança económica da União. O Conselho Europeu analisará a estratégia durante a sua reunião de 29 a 30 de junho de 2023.