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Ambientalistas cobram na Justiça R$ 247 milhões por desmatamento na Amazônia

Representando mais de 70 organizações ambientais, entre ONGs, institutos de pesquisa e movimentos sociais, o Observatório do Clima (OC) protocolou três ações em tribunais do Pará e do Amazonas para cobrar R$ 247,3 milhões de desmatadores da Floresta Amazônica pelos danos causados ao clima devido ao desmatamento calculado em 14 mil hectares de floresta.

Os réus estão sendo processados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo desmatamento ilegal, realizado entre 2004 e 2017, em propriedades rurais nos dois estados.

Eles foram multados pelo órgão ambiental e, no conjunto dos processos, são demandados a ressarcir a União em R$ 357 milhões. Cada ação processa um grupo de réus e há entre eles donos de fazendas que desmataram centenas de hectares, inclusive de áreas protegidas. Em alguns casos, os réus já faleceram e as famílias respondem na Justiça. 

Segundo o OC, esse é o maior pedido de indenização por danos ambientais já realizado no país. Para chegar ao valor da indenização por danos climáticos, a entidade se baseou no cálculo do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg). 

Esse cálculo mostra que o desmatamento, a queima dos resíduos da floresta e o impedimento da regeneração das áreas desmatadas emitiram um total de 10,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e).

“Ao converter essas emissões em valor monetário, usando como referência o preço pago ao Brasil pelo desmatamento reduzido no âmbito do Fundo Amazônia (US$ 5 por tonelada), a equipe do OC chegou ao valor total de R$ 247,3 milhões a ser exigido nas ações”, explicou a entidade, em nota à imprensa divulgada nesta quinta-feira (9).

A rede pediu para entrar nos processos da Advocacia-Geral da União (AGU) como amicus curiae. Isso significa que a entidade fez manifestações técnicas dentro dos processos do órgão, que representa o Estado brasileiro nas ações contra os desmatadores.

“O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do país. Em 2020, último ano para o qual há dados disponíveis, o SEEG estimou que a devastação das florestas, principalmente na Amazônia e no Cerrado, responde por 46% das emissões brasileiras dos gases que causam o aquecimento da atmosfera”, completa o OC.

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