Brazil

Bolsonaro e a antidiplomacia da morte, por Larissa Ramina

Bolsonaro e a antidiplomacia da morte

por Larissa Ramina

Analistas qualificados concordam no fato de que, nunca antes em 200 anos de história, a diplomacia brasileira alcançou tamanho desprestígio e miserabilidade no âmbito interno e internacional, regional e universal.

Uma das demonstrações desta constatação está na carta chamada “A reconstrução da política externa brasileira”, publicada em diversas mídias em maio de 2020, e assinada por ex-chanceleres, um ex-presidente e outras autoridades consideradas inimigos históricos, como FHC, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra, entre outros. Na referida carta, a atual política externa foi acusada de violar a Constituição Federal e de impor ao país danos gravíssimos e irreparáveis.

De fato, basta atentar para alguns dos princípios constitucionais que norteiam a atuação internacional brasileira elencados no artigo 4º da Carta Magna para chegar a essa conclusão. O primeiro deles é o princípio da independência nacional, seguido pela prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação internacional e a busca pela integração latino-americana, entre outros. Todos eles, sem exceção, foram brutalmente violados.

Como preservar a independência nacional e ao mesmo tempo adotar uma política externa entreguista, subordinada, subserviente, subalterna, vassala, capachista, servil, caudatária, pelega e, o mais grave, sem reciprocidade? Como promover a integração regional atentando contra o Mercosul, a Unasul e a Celac e adotando discursos e atitudes belicosas contra nossos vizinhos e parceiros comerciais? Como repudiar o racismo fazendo alianças com regimes xenófobos da Europa, que flertam com o autoritarismo e o racismo? Como preservar a soberania promovendo interesses alienígenas que inclusive arrastam o Brasil para situações de conflitos com outros Estados, ameaçando a paz, a cooperação internacional, a autodeterminação dos povos e inclusive ferindo de morte o princípio da prevalência dos direitos humanos? Como proteger os direitos humanos diante da catástrofe ambiental sem precedentes e diante das ações que deixaram o Brasil de fora do esforço mundial para a busca da vacina contra a covid-19, como os ataques a OMS, o apoio à manutenção das patentes das vacinas e os esforços para destruir as boas relações com a China?

Mas não se trata só de inconstitucionalidade, colonialismo e antinacionalismo: a “antidiplomacia” brasileira, como tem sido chamada, é também ilícita e criminosa, inclusive violadora de normas imperativas do direito internacional, as normas de direito cogente. A antidiplomacia da morte menospreza a ciência e desdenha do direito à vida.

Graças e ela, o Brasil se converteu em verdadeiro pária internacional, motivo de orgulho para o atual chanceler Ernesto Araújo, fonte inesgotável de controvérsias. Mas o que esperar de uma diplomacia alinhada à ideologia lunática olavista contra o suposto ‘globalismo’, ou seja, a negação do multilateralismo?

A antidiplomacia da morte atacou a proposta feita pela Índia em 2020 para a quebra de patentes sobre vacinas, que visava permitir sua produção em laboratórios genéricos. Agora, a Índia argumenta que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina que impede o abastecimento global. O Brasil foi o único país em desenvolvimento a se opor à proposta, abandonando sua posição tradicional de apoiar a democratização do acesso a medicamentos e abalando a confiança da Índia. Também desdenhou inicialmente de uma coalizão global pelas vacinas; optou por uma política que minava a confiança na Coronavac; apostou todas as fichas em uma única vacina e investiu num discurso negacionista. Por fim, reiteradamente atacou a China com tom xenófobo e ideológico, fazendo estremecer as boas relações entre os dois grandes parceiros comerciais e prejudicando os interesses nacionais. Por isso, não seria estranho que a demora na liberação da matéria-prima chinesa para produção das vacinas no Brasil seja uma forma de retaliação às agressões do governo Bolsonaro.

Tantos erros da antidiplomacia da morte comprometeram o combate à pandemia e ameaçam causar um colapso na recém-iniciada campanha de imunização nacional, provocando… mais mortes.

Do ponto de vista retórico, o negacionismo fez prosperar a narrativa anticientífica da pós-verdade, levando à exposição da população ao vírus, à contaminação e a mortes evitáveis numa cruzada ideológica, racista, classista e sexista. O discurso negacionista via fake news deu origem a uma guerra de narrativas e ações que levaram ao desmonte da proteção social, sanitária e ambiental. O resultado foi uma confusão na opinião pública, afetando os comportamentos coletivos e promovendo um efeito genocida consubstanciado na perda de vidas por incompetência, negligência, omissão, decisões sem base científica e descaso para com a crise sanitária.

Entretanto, esse panorama desnuda algo que é muito mais grave, que é a presença de absoluta falta de vontade política para salvar vidas. Tudo indica que estamos diante de uma necropolítica deliberada e criminosa de violação dos direitos humanos, e de uma antidiplomacia da morte. Quando se despreza a vida, entramos numa era de barbárie, que ultrapassa os limites civilizatórios. A saída mais imediata para estancar o genocídio é o impeachment, com base no animus genocida do usurpador do poder. Trata-se de um impeachment em prol do direito à vida.

Larissa Ramina – Professora de Direito Internacional da UFPR e membro da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Football news:

I won't let Varentino control La Liga. Poster of presidential candidate leopards Frasi about Perez
Alaba wants to play in midfield at a new club. This condition he put forward to Real Madrid and PSG
Leonardo: A decision on Mbappe's contract will be made soon. We also talk to Neymar, it's a pleasure to deal with him
Eric Bailly: If you ask me: Messi or Ronaldo?, I will say: Ramos. One of the best in the history of football
The head of Kick It Out Toxic masculinity in football is the problem. Some consider it normal to lash out at the family after the defeat of their team
Gladbach held off Pep's attack, but City's game without the ball is power. A bonus was the Bernard - he played as Gundogan
City have a lot of money to buy a lot of incredible players. Guardiola joked about the reasons for the winning streak