Brazil

Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 980/20, que recria o Ministério das Comunicações. O texto segue para análise do Senado. 

O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Atualmente, a pasta é comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Editada pelo governo federal em junho, o texto prevê que ficam sob a responsabilidade do novo Ministério das Comunicações as políticas nacionais de radiodifusão, de telecomunicações, os serviços postais, a política nacional de comunicação e divulgação do governo federal, o relacionamento do Executivo com a imprensa, a pesquisa de opinião pública e o sistema brasileiro de televisão pública.

Pela MP, o Ministério das Comunicações mantém as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e ganhou também as atividades de comunicação institucional, até então a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom), dirigida por Fábio Wajngarten que, agora, será o secretário-executivo do novo órgão.

Entre as atribuições da Secom está a coordenação da comunicação de governo, das ações de publicidade e da atuação nas mídias digitais. Vinculada à Secom também está a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a Agência Brasil, a TV Brasil e diversas rádios, como a Rádio Nacional, a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio MEC.

O texto do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), incluiu um dispositivo para tornar irrecusável a requisição de servidores para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Esse trecho fazia parte da MP 922/20, que perdeu vigência sem ser votada. 

Pela proposta aprovada, também será considerada irrecusável a requisição de servidores para o Ministério das Comunicações. A data limite será 30 de junho de 2023.

Football news:

Hans-Dieter flick: I Hope Alaba will sign a contract with Bayern. Our club is one of the best in the world
Diego Maradona: Messi gave Barca everything, brought them to the top. He was not treated the way he deserved
Federico Chiesa: I hope to leave my mark in Juve. We will achieve great results
The Coach Of Benfica: I don't want us to look like the current Barcelona, it has nothing
Guardiola on returning to Barca: I'm happy at Manchester City. I hope to stay here
Fabinho will not play with West ham due to injury
Ronald Koeman: Maradona was the best in his time. Now the best Messi