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Extrema-direita acende ao governo de SC com impeachment de Moisés

Moisés, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC/RJ) e o próprio presidente Jair Bolsonaro são exemplos evidentes que a “nova política” não tem nada de novo

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O processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina Carlos Moisés (PSL) foi admitido na madrugada deste sábado (24), por volta de 1h30, em sessão do Tribunal Especial Misto de Julgamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) – formado por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais – presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça de SC Ricardo Roesler.

Foram seis votos a favor da denúncia e quatro contra. Este resultado suspende o governador Moisés do cargo a partir de terça-feira (27/10) por seis meses.

Este episódio inaugurado no dia 23/10/2020 é emblemático para SC e para o seu povo. Desde a promulgação da Constituição de 1988 é a primeira vez que um processo de impeachment em Santa Catarina segue até o status do julgamento no Tribunal Misto de Julgamento na Alesc e afasta o governador do estado. Inúmeros outros eventos aparentemente mais graves e mais próximos de tipificação de crime de responsabilidade cometidos por governos que antecederam o atual foram arquivados. 

Na votação do processo contra a vice, Daniela Reinehr (sem partido), houve empate. A decisão de prosseguir com a denúncia foi definida pelo voto de minerva do presidente do TJ/SC, desembargador Ricardo Roesler, que a rejeitou. Desta forma Daniela assumirá como governadora interina na próxima terça-feira (27/10).

Esta informação factual acima está hoje estampado na capa dos principais jornais do país e portanto não há nada de novo. O que segue a partir daqui neste texto é uma abordagem política analítica mais aprofundada a partir da conclusão de que um quadro intelectual político de relevo não pode se omitir em um evento de ruptura política institucional e democrática que é o que via de regra é um impeachment, seja com a devida comprovação de um crime de responsabilidade ou ainda mais catastrófico quando não há crime de responsabilidade e ainda assim o governante é removido do cargo por um simulacro de julgamento.

Resultado do PT/SC não ouvir sua base

Chama a atenção que em todos estes meses de denúncia, de processo de impeachment na Alesc, entre os 2.644.179 milhões de eleitores que votaram em Carlos Moisés e o elegerem, não houve ao menos 50 pessoas que se reuniram em uma manifestação pública, em um ato presencial em sua defesa. A ampla maioria da população de Santa Catarina está totalmente apática, indiferente durante estes meses que dura o processo de denúncia e impeachment de Moisés.

A direção do PT de Santa Catarina nos últimos meses convocou e realizou inúmeras vezes reunião do diretório estadual do Partido ampliada, isto é, uma convocação de reunião da direção estadual com todos os filiados do estado para debater e deliberar sobre vários temas, dos mais variados, em sua maioria pautas de exponencial menor importância quando comparado ao impeachment do governador, para não dizer insignificantes, como, por exemplo, em certa ocasião em que se tratou em uma reunião do diretório estadual ampliada sobre a deliberação de qual local de Florianópolis seria mais adequado montar um palco para a realização de um ato político.

Mas quando foi se deliberar a repeito de qual seria a posição do PT/SC e a orientação política para a bancada do PT na Alesc, a reunião aconteceu sem publicidade, apenas com os membros do diretório estadual e consultando burocratas da estrutura partidária estadual cuja a leitura político vai até a parede dos gabinetes que habitam, sem conexão há tempo com a posição da base do Partido, os camponeses, os peões de fábrica, intelectuais, professores, acadêmicos, religiosos. 

O resultado foi a bancada do partido votar pela aprovação na comissão e no plenário sobre o acatamento da denúncia. 

A reação na base do partido e na base eleitoral do PT em SC, de nossos aliados é de que “golpe é golpe” não importa contra quem quer que seja. 

O entendimento de setores acadêmico e da base social do PT/SC é de que há um golpe parlamentar em curso na Alesc para retirar Moisés sem crime de responsabilidade e que o PT/SC está sendo indiretamente co-autor. 

O fato concreto é que Mosés foi eleito no 2º turno com expressivos 71,09%, 2.644.179 dos votos válidos, a maior votação que um governador obteve na história de Santa Catarina. 

Qualquer saída para o impasse que desconsidere a soberania do voto popular, do sufrágio universal jamais pode ser considerada pelas forças de esquerda. 

O voto contrário da bancada do PT que é formada por quatro deputados não iria alterar o resultado do acatamento da denúncia, mas mudar a posição de ao invés dos deputados estaduais do PT terem que tergiversar de que “não votaram pelo impeachment do governador”, mas pela abertura da investigação, porque o impeachment é votado em definitivo pelo Tribunal Misto formado por desembargadores e deputados”, poderiam ter ocupado suas ações políticas em aprovar e debater de forma contundente com a sociedade a aprovação de um Projeto de Emenda a Constituição que dispusesse que com afastamento do governador fosse convocado novas eleições gerais onde a população de SC elegeria o novo governador.

Um projeto com esta característica foi apresentado, e infelizmente, capitalizado pelo deputado estadual Bruno Souza (Novo/SC), já contava com as 14 assinaturas necessárias para ser protocolado na Alesc, mas surpreendentemente esta semana o deputado estadual Cézar Valduga do (PCdoB/SC) retirou sua assinatura o que inviabilizou a tramitação. 

O resultado é total refutação da base social do PT/SC a decisão da direção estadual do Partido no em SC. Mas esta mácula é de um grupo que hoje ocupa parte da direção estadual que não é inclinada a ouvir a base e a representar a sua política. 

Há setores do PT/SC e de sua direção que representam e são leais a sua base social e política. 

O afastamento de Moisés do governo a princípio representa o afastamento da ala mais vinculada a democracia, é quase como se Moisés, ele mesmo, fosse a última barreira de contenção para que os setores da extrema-direita que o elegeram e seguiram até aqui fora do governo viessem a partir de agora assumir posições de direção do estado de SC. 

Se isto se confirmar nas ações governamentais em SC, se as políticas de extrema-direita começarem a emergirem com o exercício do governo de Daniela Reinerh nos próximos 180 dias, a bancada do PT na Alesc que teve o seu melhor momento nesta legislatura quando os deputados suplentes Carlito Merss e Paulo Eccel assumiram, os deputados titulares da bancada terão de subir o tom de oposição e não se limitar mais em apenas destacar o corte do Orçamento estadual e deverão iniciar o desencadeamento de uma oposição frontal e de mobilização popular contra o governo estadual,

O PT/SC, coma raras exceções de quadros de relevo, se apequenou até aqui neste fenômeno histórico e trágico para SC que este processo de impeachment.

Frágil objeto de denúncia

O governador Carlos Moisés (PSL) e sua vice Daniela Reinehr hoje sem partido – mas a época eleita pelo PSL – tinham distinções demarcadas desde logo do início do governo. Embora no PSL Carlos Moisés, coronel aposentado do Corpo de Bombeiros Militares de SC, nunca aderiu ao reacionarismo bolsonarista. 

A seu favor, Moisés registra aplicação acadêmica, detêm um mestrado em Direito Constitucional. Diferente do presidente Jair Bolsonaro, Moisés sempre apresentou bom senso, e ponderação em suas declarações públicas. Embora oriundo da Formação de Oficiais da Academia da Polícia Militar de SC nunca aderiu ao militarismo como formato de governança.

Já no sexto mês do primeiro ano de governo, em junho de 2019 Moisés fez críticas públicas ao presidente Bolsonaro em entrevista ao jornal Estado de São Paulo onde se apresentou contrário a postura da Presidência bolsonarista no que se refere ao ataque a democracia, as pautas identitárias, contra minorias políticas e afirmou que Bolsonaro “deveria se preocupar com coisas mais importantes, como cumprir as promessas de campanha, auxílio financeiro aos estados, novo pacto federativo”. 

Em agosto do mesmo ano em entrevista ao jornal de maior circulação do país a Folha de São Paulo Moisés criticou as posições contra a população indígena de Bolsonaro e denominou de “sandice” das políticas extremistas de direita. 

Moisés embora eleito pelo mesmo fenômeno do do outsider, da falácia da antipolítica da onda do 17 que assolou o Brasil em 2018, nunca aderiu ao bolsonarismo de fato, pelo contrário rompeu com o presidente da República publicamente, recebeu o MST, se mostrou um democrata.

No entanto, o PT em Santa Catarina deliberou que é oposição ao governo de Carlos Moisés, eu mesmo fui autor desta posição na direção estadual do PT. Moisés continuou filiado ao PSL, sua política manteve associada a política econômica neoliberal, não atendeu as reivindicações das categorias dos trabalhadores estaduais, seguiu aliado a grupos da extrema-direita de SC formando sua base de sustentação. Porém Moisés seguiu a posição de um democrata.

Por esta razão a oposição ao governador, a luta política institucional, deve se restringir ao legalismo. 

Não trata-se da defesa do governador Moisés, mas em primeiro lugar na defesa dos resquícios que restaram da democracia liberal e do Estado de Direito, para a partir daí reordenarmos as instituições e radicalizarmos a democracia. 

O papel do PT deve ser o de se opor a política e aguardar até a eleição de 2022 para disputar a alternância de poder e não embarcar em uma sanha de golpe parlamentar capitaneado pela mesma oligarquia que governa alternadamente o estado nos últimos 32 anos, a não ser que houvesse um crime de responsabilidade inconteste, o que não é o caso da isonomia salarial dos procuradores, objeto do impeachment em curso.

Os analistas políticos veteranos do estado são quase unânimes ao declararem que o processo de impaechment originalmente se formou enquanto orquestração da direita tradicional (MDB, PSD, PSDB, DEM) que foi derrotada nas urnas na eleição de 2018 pelo novato Moisés e até hoje não assimilou.

Importante assinalar que se governador e vice fossem afastados e o Tribunal Especial Misto não votasse o impeachment em definitivo até dezembro, a legislação determina eleição indireta para governador, se o Tribunal Especial Misto votasse este ano em definitivo pelo impeachment do governador e da sua vice até dia 31 de dezembro deste ano seria convocado eleição direta.

O objeto de crime de responsabilidade fiscal deste pedido de impeachment do governador e da vice cujo o autor é o defensor público estadual Ralf Guimarães Zimmer Junior é o fato de Moisés ter concedido aumento salarial dos procuradores de carreira do estado equiparando aos salários dos procuradores da Alesc. 

A acusação afirma que este aumento salarial não poderia se dar por uma “decisão administrativa” do governador, mas deveria ser aprovado por um projeto de lei pela Alesc. A defesa do governador argumenta que cumpriu uma decisão judicial que determinava a equiparação salarial e que se não cumprisse a decisão ai sim estaria incorrendo em crime de responsabilidade previsto na Constituição.

O objeto da equiparação salarial é uma controvérsia jurídica e uma complexidade da hermenêutica tratada, ainda estudada, sem consenso, sem uma maioria razoável de opinião entre constitucionalistas. 

A questão política central é que neste caso a acusação para tipificar um crime de responsabilidade é frágil. 

Ascensão da extrema-direita

A vice-governadora Daniela Reinert (sem partido) é aliada de primeira ordem do presidente Bolsonaro. Iniciou sua recém trajetória política integrando o movimento Nas Ruas. É ex-policial militar, nasceu em Maravilha e constituiu sua vida em Chapecó, Oeste de SC. Hoje é advogada e é apoiada politicamente por empresários do agronegócio. 

Não é raro em entrevistas declarar franco apoio a Bolsonaro e a suas políticas. Embora sempre de postura polida, uma breve análise de discurso constata-se que suas afirmações a imprensa a respeito do presidente da República são tipicamente bolsonaristas. A exemplo daqueles que ao se referirem ao governo Bolsonaro parecem que descreve uma realidade paralela em que vivem.

Para dar um exemplo, recentemente em uma entrevista ao jornalista Prisco Paraíso no SBT regional ao ser perguntada sobre o governo Bolsonaro, após elogiar o “novo modo” de fazer política a vice-governadora citou a atual política externa que fez o “país ser respeitado em todo o mundo”. 

Uma política externa que colocou o país em alinhamento automático aos EUA, de subordinação e vassalagem ao imperialismo estadunidense em que o Brasil mantêm e remunera um general do Exército brasileiro  no Comando Sul dos EUA respondendo ao comando norte-americano. 

Uma política de comércio exterior com os EUA em que o retorno em determinados setores da economia para o povo brasileiro e para o empresariado brasileiro é concretamente prejudicial. 

Em agosto último os EUA mantiveram a imposição aos americanos de cotas para a importação de aço brasileiro e o Brasil manteve até hoje a mesma tarifa para o comércio bilateral com os EUA. Sem falar das políticas de regulamentação de garimpo em terras indígenas, de venda da Petrobras e agora os mais recentes incêndios na Amazônia e no Pantanal, a adesão a chamada Declaração de Genebra em que condena interrupção voluntária da gravidez juntando-se a países conduzidos pela extrema-direita como Hungria e Polônia e de orientação fundamentalista como Belarus, Egito, Arábia Saudita, Líbia ou Paquistão.

A atual orientação da política externa do governo Bolsonaro é avaliado pelos principais especialistas em Relações Internacionais e de ex-chanceleres como a que levou o Brasil hoje à quase uma condição de pária internacional.

Daniela Reinerh já havia rompido desde o ano passado com o governador. A vice se comportava como opositora do governo de que era vice. Em entrevista a TV certa vez revelou que ficava dias sem se comunicar com o governador. 

Agora resta saber qual será a característica da administração de Daniela Reinrh nestes 180 dias que ficará provisoriamente a frente do governo, se irá materializar em ação de governo sua afiliação de extrema-direita ou tomará tenacidade, bom senso, moderação seguindo o recuo e direcionamento a uma política de Centro, de recomposição com as instituições democráticas, com os partidos e de harmonia com os Poderes tal qual a posição que Bolsonaro tem adotado no último período.

A primeira declaração de Daniele Reinrh após a votação na Alesc que removeu Moisés e outorgou o cargo ao ser indagada por jornalistas sobre qual será a sua marca na gestão do governo foi de que irá aprofundar o receituário da política neoliberal no governo de SC “eficiência administrativa e enxugamento do estado”.

Como aliado de primeira ordem está o líder do PSL na Alesc o deputado Sargento Lima (sargento da PM). Lima foi o pivô da reviravolta no resultado do Tribunal Especial da Alesc quando desmembrou o seu voto pelo afastamento de Moisés e pela absolvição da vice-governadora. Se Lima tivesse votado pelo afastamento de ambos a tendência era dos dois serem preservados no cargo pelo voto dos desembargadores. Somado a isto o desembargador Luiz Felipe Schuch votou diferente dos seus pares do TJ/SC e votou pelo afastamento dos dois levando o presidente Ricardo Roesler a votar pelo afastamento de Moisés e pela manutenção de Daniela.

Lima que tem sua base na maior cidade do estado, em Joinville, há tempo havia rompido com o governador do seu partido. Com exemplo de dissolvimento de política programática do PSL, mesmo antes de se cogitar qualquer processo de impechment Lima se comportava como de oposição usando a tribuna da Assembleia para proferir duras críticas ao governador do seu próprio partido a quem ao proferir seu voto pela sequência do impeachment caracterizou de “traidor”.

Lima se caracteriza como notório representante da ideologia de política militarista e reacionária bolsonarista. 

Aliás, a bancada inteira do partido do governador votou pela admissibilidade do impeachment de Moisés.

Em agosto Daniela Reinerh chegou a ir a Brasília para articular apoio do Planalto e obteve. O presidente Jair Bolsonaro definiu a advogada do Aliança pelo Brasil Karina Kuffa para compor a defesa da vice-governadora de SC. Daniela chegou a ter agenda formal com o vice-presidente Hamilton Mourão, ter o acompanhamento do caso pelo filho do presidente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) que mantêm permanente relações políticas com personalidades catarinenses, além da vice-governadora ter recebido apoio das ministras Damares Alves, Tereza Cristina e da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).

A lição que Moisés deixa para SC e para o Brasil

Moisés foi um ilustre desconhecido, sem biografia política, com total inabilidade de articulação política, sem instrumental de programa político partidário, sem experiência ou conhecimento de gestão de administração do Poder Executivo que foi eleito governador de SC.

Se filiou a no PSL à véspera do final do prazo legal para poder disputar eleição, a lição que Moisés deixa para a política brasileira é que este modelo da “nova política” fracassou. 

Moisés, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC/RJ) e o próprio presidente Jair Bolsonaro são exemplos evidentes que a “nova política” não tem nada de novo e eleger alguém sem capacidade de articulação política, sem experiência ou vivência da administração pública, sem vida política partidária o resultado é uma tragédia de gestão e social. 

O Estado brasileiro está sendo completamente destruído, o Rio de Janeiro está em colapso e Santa Catarina tem como exemplo mais notório do “novo” como sinônimo da incapacidade política é o objeto do outra denúncia contra o governador Moisés que está baseado na compra em caráter emergencial com dispensa de licitação de 200 respiradores artificiais no valor de R$ 33 milhões pagos adiantados. Até hoje foram entregues apenas 50 respiradores que não atendem as especificações técnicas.

Não se entra aqui no mérito obre suposto envolvimento do governador Moisés em ato de corrupção na compra de respiradores, o que de concreto não há nenhum indício de participação de Moisés em algum ato ilícito neste negócio, o governador em si inspira total idoneidade, lisura de caráter e retidão ética no trato da coisa pública. 

Agora o que se identifica é comprovadamente incompetência de gestão.

Mas absolutamente nenhum destes motivos narrados e revelados até aqui, na minha opinião e de constitucionalistas renomados que consultei, é objeto para impeachment, para interrupção de um mandato. 

Tudo pode ser apurado, mas até o presente momento da história de SC não há objeto para o impeachment.

Outra lição é de que a democracia fica deteriorada quando a política não é mediada por instituições políticas partidárias fortes e com programas sólidos. 

E a lição mais contundente de Moisés é que não se governa de costas para o parlamento, para os partidos, sem articulação política, sem diálogo permanente com a sociedade e confinado no gabinete.

Nunca fui nenhum entusiasta de Ulisses Guimarães, mas uma frase notória atribuída a este ex-presidente da Câmara Federal que atuou pelas Diretas Já de “que todo processo de impeachment todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina”, para mim nunca fez tanto sentido.  

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