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Gestão de Fux no STF começa com temas controversos

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – Duas semanas após assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux indica que a maneira de gerir a Corte vai passar por mudanças consideráveis.

Seu primeiro ato no comando foi restringir uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientava os magistrados a afrouxar as penas de detentos por conta da pandemia do novo coronavírus.

A restrição foi aplicada a autores de crimes hediondos e para envolvidos com casos de corrupção – o que, segundo o jornal Correio Braziliense, mostra semelhanças de ideais e perfis entre a conduta de Fux e a de integrantes da Operação Lava-Jato.

Outro ponto de convergência envolve a discussão sobre a prisão em segunda instância, que atualmente está proibida por decisão do plenário – diversos procuradores lava-jatistas criticaram a derrubada de tal dispositivo.

Ao assumir o cargo em meio à maior pandemia da história – o próprio Fux anunciou recentemente ter contraído covid-19, assim como diversas autoridades presentes em sua posse, que ele próprio exigiu ser presencial –, o ministro terá diversos desafios a resolver, como a questão do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar parentes e amigos.

O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a tramitação do inquérito, além de revisar a decisão anterior do decano, Celso de Mello, que determinou que a oitiva do presidente fosse presencial.

A forma como o depoimento será obtido vai passar por decisão em plenário, mas Celso de Mello só deve retornar no dia 26. Caso a ação seja pautada antes de sua volta, o acirramento no tribunal ficará evidente. Interlocutores consultados pelo jornal dizem que Fux deve ouvir o colega informalmente, antes do final da licença médica.

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