Brazil

Maioria do STF defende que vacinação deve ser obrigatória

Nos bastidores, ministros do Supremo afirmam que a vacinação deve ser obrigatória por se tratar de um direito coletivo de proteger a saúde, que não pode ser contestado pelos direitos individuais de cada pessoa. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do caso com repercussão geral. Em seus votos ele já se posicionou contra a postura do governo federal durante a pandemia em diversos momentos

Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação. A maioria dos seus membros defende reservadamente que é possível que o Estado obrigue a população a se vacinar. O tema está sendo discutido mesmo antes do surgimento de uma vacina eficaz contra a Covid-19.

Mas a politização em torno da vacina leva o presidente do Supremo, Luiz Fux a adiar a definição do melhor momento para discutir e decidir sobre o tema. 

Há uma disputa política acirrada entre Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, sobre a compra das vacinas contra a Covid-19. 

Reportagem do jornalista Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo aponta que sete ministros já sinalizaram nos bastidores que são a favor que o Estado imponha a vacinação obrigatória.

Nesta segunda-feira (26), Bolsonaro disse que um juiz não pode querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19. Mas no STF corre a opinião de que a corte enfrentará a questão. 

Uma ala da corte defende que o STF aproveite esse processo em curso para fixar uma tese genérica que determine ser indispensável a vacinação. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator desse caso. Em seus votos ele já se posicionou contra a postura do governo federal durante a pandemia em diversos momentos.

Além do processo com repercussão geral, está em curso no Supremo uma ação protocolada pelo PDT para garantir que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória. O ministro Ricardo Lewandowski, que também se opôs às medidas adotadas pelo Executivo para conter o coronavírus quando foram analisadas pelo STF, é o responsável pelo caso. Na última sexta-feira (23), ele decidiu adotar o rito abreviado nos processos, o que indica a intenção de acelerar a discussão.O julgamento do caso no plenário poderá ser feito diretamente no mérito, sem análise prévia de pedido de liminar. 

O conhecimento liberta. Saiba mais

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Football news:

Egypt's al-Ahly won the African Champions League for the 9th time, defeating Zamalek in the final in the Cairo Derby
Tottenham's Vinicius is the Europa League player of the week. He scored 2+1 in the match against Ludogorets
Ex-President of Barca Laporta will take part in the new elections
Antonio Cabrini: Maradona would still be alive if he played for Juventus. The love of Naples was strong but unhealthy
Ferguson on Rashford's charity: Fiction for a young man. He should give me some advice
A Preston player who twice touched an opponent's genitals was disqualified for 3 matches for aggressive behavior
Atalanta Director: everything is fine with Miranchuk, there are no symptoms of coronavirus