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Planos de saúde começam a rejeitar tratamentos após decisão do rol taxativo

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Pacientes começaram a ter tratamentos negados por planos de saúde após decisão do STJ (foto: Reprodução/Twitter)
Em meio à polêmica decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os planos de saúde a liberarem e custearem tratamentos não estipulados em lista de cobertura estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), já circula nas redes sociais casos em que as empresas negaram terapias e indicações médicas a pacientes por causa do 'rol taxativo'. Entre as manifestações na internet, a maioria da população parece ser contrária ao entendimento da Justiça, incluindo nomes famosos como o apresentador da TV Globo, Marcos Mion, e parlamentares.

A gente chora mais um pouco e segue. Recebe mais mensagem de mãe que acabou de ter negativa de plano e segue. Lê comentário de mãe desesperada pq o filho com deficiência grave vai perder o homecare, chora de novo e segue. pic.twitter.com/xM8MFsuX53

%u2014 Andréa Werner (@andreawerner_) June 9, 2022

"É muito triste. Eu me sinto revoltado. Revoltado em saber que esse absurdo, que é o rol taxativo, tenha sido aprovado com seis votos no STJ (...). O dinheiro venceu mais uma vez. Foi colocado acima das nossas necessidades e das nossas vidas", desabafou Mion, ressaltando que a decisão "coloca em risco a vida de milhões de pessoas que dependem de um plano de saúde".

"A gente chora mais um pouco e segue. Recebe mais mensagem de mãe que acabou de ter negativa de plano e segue. Lê comentário de mãe desesperada porque o filho com deficiência grave vai perder o homecare, chora de novo e segue", publicou a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andréa Werner, que é pré-candidata a deputada estadual pelo PSB de São Paulo.

Essa decisão do STJ do rol taxativo me pegou em um ponto muito sensível. Tive um cliente que com câncer no cérebro, teve a cirurgia negada, a radioterapia tridimensional negada, medicação atrasada e morreu enquanto aguardava um exame também negado. Foram 4 liminares concedidas.

%u2014 Mylla %u270A%uD83C%uDFFE (@eumyllachristie) June 9, 2022

"Essa decisão do STJ do rol taxativo me pegou em um ponto muito sensível. Tive um cliente com câncer no cérebro, teve a cirurgia negada, a radioterapia tridimensional negada, medicação atrasada e morreu enquanto aguardava um exame também negado. Foram 4 liminares concedidas", comentou a advogada Mylla Christie.

Como alguém que trabalha com isso, digo tranquilamente que a decisão do STJ destruiu meu ofício kkkkk Aniquilou jurisprudência pacificada, inventou um rol de exceções incompreensível e deu aos planos de saúde a maior vitória da sua história

%u2014 Belmiro (@eruilluviel) June 8, 2022

Nessa quarta-feira, dia em que a decisão foi tomada no STJ, a apresentadora e cantora Preta Gil publicou um vídeo em que diversos artistas pediam que os juízes não acatassem ao pedido dos planos de saúde.

No entanto, o entendimento da Segunda Seção do STJ foi de que a lista de cobertura estabelecida pela ANS deve ser taxativa e não exemplificativa, como era adotada. Com o critério anterior, pacientes poderiam garantir tratamentos que não estavam estipulados no rol da agência. Após a decisão na Justiça, somente excessões que se enquadrarem em critérios pré-estabelecidos podem ser liberadas.

Confira abaixo mais algumas manifestações contrárias à decisão do STJ:

A União finge que faz a sua parte, os Estados e municípios seguem a mesma onde, deixam todo atendimento nas mãos do 3° setor, e agora a parcela da população que tem acesso a um Plano de Saúde está a própria sorte! Parabéns aos envolvidos pelo desserviço! #roltaxativo #TEA https://t.co/xPoagPEgw2

%u2014 Anaizes Silva (@AnaizesLorrane) June 9, 2022

Com o rol taxativo, mais gente vai pro SUS em busca de tratamentos.

Mais gente significa um SUS ainda mais congestionado.

SUS congestionado e sucateado é mais gente reclamando dele.

Começam as campanhas de privatização do SUS.

%u2014 dom miguelito (@miguelito_rios) June 9, 2022

Se o "Queiroga diz que decisão do STJ é adequada" (UOL) - sobre o rol taxativo, você sabe que a decisão do STJ ("Tribunal da Cidadania") foi um desastre para a saúde e o consumidor.

%u2014 Rafael Viegas (@Rafael_RViegas) June 9, 2022

acabei de saber do rol taxativo decidido pelo ST*J
pra mim isso tem nome: matar o pobre de todo jeito e enriquecer mais ainda empresário
brasil de %u201Ctodos%u201D.

%u2014 patyy (@pirescpatricia) June 9, 2022

O rol taxativo vai baratear os planos assim como cobrar a bagagem 'diminuiu' as passagens de avião confia

%u2014 Jailso (@Plurisapiente) June 9, 2022

Praticamente o atendimento tá se resumindo a exames e consultas de rotina, qualquer coisa a mais que isso, até cirurgia pra um braço quebrado vai complicar se algum item que necessite não tenha no rol taxativo.

%u2014 autista com diagnóstico tardio (@eusouautie) June 9, 2022

Amém pro STF mudar o entendimento disso dos planos de saúde, só no aguardo do resultado da ADI

%u2014 %uD835%uDE8C%uD835%uDE91%uD835%uDE8A%uD835%uDE9D%uD835%uDE8A%uD835%uDE9B%uD835%uDE92%uD835%uDE97%uD835%uDE8A (@ccatharina_) June 9, 2022

Na rotatória de violações do cuidado integral e multidisciplinar na saúde, o governo abriu de vez a porteira para o lobby dos planos de saúde. O rol taxativo é um ataque que deixará milhões de pessoas vulneráveis e tbm sobrecarregará o sistema público de saúde. #RolTaxativoMata

%u2014 Flavio Serafini (@serafinipsol) June 9, 2022