Brazil

STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Jornal GGN – Os ministros do Superior Tribunal de Justila (STJ) formaram maioria nesta terça (23) para anular a decisão judicial que embasou a quebra de sigilo do hoje senador Flávio Bolsonaro. O filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de uma série de crimes envolvendo um esquema de desvio de dinheiro público para bancar suas despesas pessoais, no antigo gabinete de deputado estadual do Rio de Janeiro. O processo é conhecido como “caso Queiroz” ou “rachadinha” de Flávio, que nega as acusações.

No STJ, o relator Felix Fischer votou contra o recurso de Flávio, mas o ministro João Otávio Noronha – que, segundo a Folha de S. Paulo, quer ser indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro – puxou o voto que saiu vencedor.

“Assim como Noronha, o ministro Reinaldo Soares da Fonseca foi o terceiro a votar pela nulidade da qiuebra de sigilo bancário e fiscal. Ribeiro Dantas e Joel Parcionick seguiram nessa linha”, narrou o jornal.

Em 2020, Noronha concedeu a prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, que seria o coordenador do esquema da rachadinha. Era Queiroz quem recolhia parte do salário dos funcionários (inclusive fantasmas) de Flávio Bolsonaro e fazia pagamentos ao senador. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também recebeu cheques de Queiroz.

Fischer chegou a revogar a liminar que mantinha Queiroz em casa, mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão domiciliar.

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