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Tribunal de Contas de SP investiga possível superfaturamento de respiradores

Foto: Prefeitura de Araraquara/Divulgação

Jornal GGN – O Tribunal de Contas de São Paulo deu o prazo de 15 dias para que o Estado e a Fundação Butantan esclareça a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores usados no tratamento de pacientes em estado avançado da Covid-19. O contrato custou cerca de R$ 176 milhões.

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, pede que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada justifiquem o suposto superfaturamento na aquisição dos respiradores.

Segundo o Ministério Público de Contas, a partir de pesquisa sobre o valor médio de respiradores no mercado nacional, a compra do Instituto Butantan soma um prejuízo de cerca de R$30 mil por unidade do aparelho.

O órgão também questiona por quê a pesquisa de preços antes da compra só considerou orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento ‘desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra’.

Além disso, há dúvidas sobre a razão da aquisição dos respiradores ter sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, que doou os bens à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura de São Paulo.

Em nota, a Fundação Butantan afirmou “que adquiriu 1,5 mil respiradores, cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19”.

“É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos respiradores importados pela Fundação Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra”, diz outro trecho da nota.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo. 

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