Brazil

Violência no Ceará: PT diz que Bolsonaro tem responsabilidade direta

Segundo o PT, é "grave" o fato de motins dos policiais no Ceará serem "estimulados, abertamente ou de maneira insinuada, pelo próprio presidente da República". Sigla também afirma que se solidariza com o governador Camilo Santana por exercer "autoridade democraticamente conferida pela Constituição"

247 - A Executiva Nacional do PT emitiu uma nota de solidariedade ao governo do Ceará, comandado por Camilo Santana, membro do partido. Policiais fazem paralisações em busca de reajuste salarial. Uma onda de violência tomou conta do estado, que teve 51 assassinatos em 48 horas, entre as 6h de quarta e as 6h desta sexta-feira. 

"É mais grave ainda que motins como esse sejam estimulados, abertamente ou de maneira insinuada, pelo próprio presidente da República, que ao longo de sua trajetória mantém vínculos com a insubordinação e os piores vícios nas corporações militares; Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesta e em outras situações de violência e corrosão institucional e democrática no país", diz o PT.

"O governo do Ceará realiza todos os esforços para retomada da normalidade e aplicou sanções disciplinares aos amotinados, sem prejuízo das ações penais a que terão de responder, exercendo a autoridade democraticamente conferida pela Constituição e pelo eleitorado cearense", afirma a legenda.

Leia a íntegra da nota:

1) A população do Ceará está vivendo as graves consequências de uma paralisação que atinge a Polícia Militar do Estado e que resultou em alarmante aumento do número de homicídios e outros crimes, com a suspensão, por falta de segurança, do ensino, do comércio e da vida normal das pessoas;

2) Na defesa intransigente dos interesses da população, o governo do companheiro Camilo Santana manteve e continua mantendo diálogo democrático com os representantes dos policiais militares, sempre tendo em vista o direito da população à segurança pública, e encaminhou à Assembleia Legislativa propostas que contemplam as reinvindicações salariais dentro da realidade orçamentária do Estado;

3) O movimento reivindicatório degenerou em motim, durante o qual grupos organizados, armados e encapuzados desafiam a lei e agridem a comunidade com intimidações inaceitáveis e atos criminosos de violência; são grupos que agem como bandidos, não como policiais;

4) O governo do Ceará realiza todos os esforços para retomada da normalidade e aplicou sanções disciplinares aos amotinados, sem prejuízo das ações penais a que terão de responder, exercendo a autoridade democraticamente conferida pela Constituição e pelo eleitorado cearense;

5) A ação desses grupos, no entanto, permanece e é ostensivamente estimulada por agentes públicos irresponsáveis e criminosos, identificados com o discurso e as práticas fascistas do governo federal de extrema-direita;

6) Foi um vereador bolsonarista do município de Sobral, por exemplo, o incitador dos bandidos encapuçados que dispararam tiros contra o senador Cid Gomes, com quem nos solidarizamos e a quem desejamos pronta recuperação;

7) É mais grave ainda que motins como esse sejam estimulados, abertamente ou de maneira insinuada, pelo próprio presidente da República, que ao longo de sua trajetória mantém vínculos com a insubordinação e os piores vícios nas corporações militares; Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesta e em outras situações de violência e corrosão institucional e democrática no país;

8) Foi diante desta situação real, objetiva, que se volta em primeiro lugar contra a população, especialmente os mais pobres e desprotegidos, que o governador Camilo Santana requisitou apoio de forças federais para conter os amotinados e garantir a segurança pública no Estado do Ceará, sem abrir mão da autonomia federativa e da autoridade conferida pelo voto popular;

9) A requisição desse apoio por parte do governo do Ceará tem objetivos e prazo previamente determinados, exclusivamente para reforçar a ação do governo estadual na garantia do direito da população cearense à segurança pública no período do carnaval.

10) É a resposta a uma situação emergencial de crise, dentro da institucionalidade e das normas constitucionais das quais jamais se desviaram historicamente os governos do PT, nos níveis municipal, estadual e federal;

11) Debater e elaborar políticas públicas, inclusive sobre segurança pública, são práticas permanentes do PT, para as quais é inestimável a avaliação crítica de nossos governos, o que nunca nos impediu de responder com responsabilidade aos desafios imediatos;

12) Neste momento, portanto, o PT manifesta total solidaridade ao governo do companheiro Camilo Santana e à população do Ceará, na construção de soluções pacíficas e constitucionais diante da crise na segurança do Estado;

13) O PT conclama as instituições da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal especialmente, os partidos políticos democráticos e as organizações da sociedade civil a se manifestarem em defesa da democracia e do governo do Ceará neste grave momento;

14) O PT estará vigilante para que, durante a vigência desta situação, sejam plenamente respeitados os direitos da população à vida, à paz, à proteção da lei, com plena garantia dos direitos humanos e das liberdades democráticas;

15) Estaremos também vigilantes para enfrentar e denunciar qualquer tipo de provocação ou tentativa de desestabilização política e institucional, por parte dos que estimulam a violência e a corrosão da democracia em nosso país.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores