Portugal

Cidades em rede, a cidade-região e a região-cidade

Temos refletido pouco sobre o impacto que as grandes transições em curso – climática, energética, digital, demográfica, migratória, socio-laboral e, agora, a emergência sanitária e os efeitos sistémicos da covid-19 – terão sobre as políticas urbanas, as cidades e o ordenamento do território. Estou a pensar na inteligência coletiva dos territórios, em três escalas principais: a cidade-região nas áreas metropolitanas, a região-cidade nas áreas de baixa densidade e os territórios-rede nas áreas naturais e rurais (a 2.ª ruralidade). Neste texto vou referir-me, apenas, às duas primeiras.

Em plena era digital, a inteligência coletiva territorial será fundamental. Imagine-se, por exemplo, a inteligência coletiva que anima as redes de investigação e desenvolvimento, as redes de cooperação empresarial, as redes de inovação social, as redes amigas do ambiente, as redes intermunicipais e, num país tão pequeno como o nosso, o potencial colaborativo que elas podem estabelecer com as cidades-região nas áreas metropolitanas e as regiões-cidade nas áreas de baixa densidade. A reflexão que se segue incide, como disse, sobre os dois primeiros níveis de inteligência coletiva territorial.

A cidade-região nas áreas metropolitanas

No princípio era a natureza, todas as áreas naturais. Depois vieram as áreas agrícolas e no seio destas áreas nasceram as primeiras cidades. Com o tempo estas cidades cresceram em direção às áreas agrícolas e naturais, fragmentando os habitats e ecossistemas da vida natural. As cidades continuaram a crescer e transformaram-se em metrópoles cada vez maiores, rodeadas de anéis e circulares suburbanos e periurbanos cortados por vias de comunicação e transporte. Nos seus interstícios nasceram terrenos baldios, logradouros, guetos urbanos, bairros pobres, terrenos urbanizáveis, mas, também, parques industriais e zonas comerciais, parques ambientais e até bioparques. As áreas agrícolas e naturais foram as principais vítimas deste crescimento vertical das cidades-região metropolitanas. É aqui que nos encontramos hoje. A natureza virou ambiente. As áreas agrícolas converteram-se em mundo rural. As áreas naturais foram reclassificadas em áreas de paisagem protegida. A agricultura tornou-se “de precisão”. As cidades tornaram-se smart.

No final, a cidade-região das áreas metropolitanas é o produto direto do modelo urbano-industrial, uma cidade hegemónica com uma configuração mais radial e vertical em direção à periferia urbana, suburbana e rural, mas é, também, o produto da discricionariedade político-partidária dos territórios urbanos quando tomam decisões sobre locais de produção, vias de comunicação e transporte, desafetação de áreas naturais e seminaturais, locais expectantes e urbanizáveis, locais de habitação, comércio e turismo.

Sabemos como as cidades inteligentes estão na ordem do dia. Atualmente, prevalece a versão tecnológica e gestionária de smart city que inclui a infraestruturação digital, as redes integradas de energia, a gestão de bairros inteligentes, a mobilidade urbana, a administração em linha, as plataformas urbanas e a sua interoperabilidade, a recolha e tratamento de dados e, finalmente, a segurança dos cidadãos. Nesta abordagem mais tecnológica a inteligência urbana incide, em geral, sobre três blocos de medidas: a virtualização de serviços convencionais numa ótica vertical de serviço-utente, a criação de plataformas digitais made in numa perspetiva mais horizontal e colaborativa e, por fim, uma lógica mais uberizada feita de sistemas SIG/GPS e inúmeros aplicativos.

Há, todavia, um défice de inteligência coletiva e de interação virtuosa, na relação da smart city com as redes de conhecimento referidas no início, em especial nas conexões cidade-campo e urbanismo-ecologia. Fica, pois, claro que vai uma longa distância entre a simples provisão inteligente de serviços públicos de uma smart city e a criação de uma plataforma de conhecimento integrada numa estratégia de desenvolvimento territorial mais compreensiva e dilatada no tempo. Entretanto, pelo caminho, ficaram algumas vítimas: os grupos mais desfavorecidos em subúrbios inóspitos e agressivos, os ecossistemas naturais cada vez mais poluídos e fragmentados, os centros históricos e os seus pequenos núcleos habitacionais semiabandonados, onde apenas restam alguns serviços públicos cada vez mais degradados.

A região-cidade das áreas de baixa densidade

O assunto não é novo, desde os anos 90 do século passado que conhecemos as teses de Manuel Castells sobre a sociedade em rede. Neste sentido, estou convencido de que a rede de vilas e cidades, a região-cidade, é uma promessa conceptual e prática cheia de futuro, em especial, nos territórios de baixa densidade onde não é possível conceber e construir cidades densas e compactas, mas é possível e desejável conceber e construir regiões-cidade (R-C), mais descentralizadas e bem distribuídas, com base na teoria dos bens comuns e tirando partido das plataformas colaborativas da economia digital.

Ao contrário da cidade-região, que tem uma configuração radial e vertical em direção à periferia urbana, suburbana e rural, a região-cidade tem uma configuração mais policêntrica e circular, com mais cidade no campo e mais campo na cidade, ou seja, com o elemento natural/rural como elemento estruturante da rede urbana. Os exemplos são muito variados: uma rede de vilas e pequenas cidades que rodeia um grande lago ou uma área de paisagem protegida (um parque natural), uma linha de água ou um terroir vitivinícola, uma área de regadio ou uma zona de intervenção florestal, entre outros. De resto, estou convencido de que a maioria das comunidades intermunicipais (CIM), em particular nos territórios de baixa densidade (penso, por exemplo, nas Terras de Trás-os-Montes ou no Alto Tâmega) pode candidatar-se a esta condição de região-cidade.

Acresce que o policentrismo e a cooperação horizontal da região-cidade respondem a um problema novo de comunicação política. Os territórios que conhecemos comunicam mal entre si porque levámos tão longe as linguagens administrativas e corporativas, verticais por natureza, que hoje os territórios não conseguem comunicar lateralmente com os seus vizinhos. Aliás, muitos subsistemas setoriais, corporações e grupos de pressão devem a sua sobrevivência à falta de lealdade social, isto é, aos custos externos que produzem e exportam para a sociedade no seu conjunto e que eles não pagam.

A rede de cidades e vilas ou região-cidade é um conceito e uma organização intermédios que ajudam a estruturar a sociedade e o território e que permitem a uma escala mais apropriada levar a cabo a arte da comunicação e o trabalho transdisciplinar necessários ao entendimento das diversas linguagens em presença. Acresce que, num país tão pequeno e tão bem servido de vias de comunicação, os dois arcos metropolitanos de Lisboa e Porto estarão muito próximos dos arcos ou redes de vilas e cidades do interior, isto é, as duas cidades metropolitana estarão, em princípio, bem articuladas com as futuras regiões-cidade das áreas de baixa densidade. E o segredo da futura política de ordenamento do território, em toda a sua extensão, residirá, justamente, nesta articulação bem-sucedida entre os dois arcos, metropolitano e interior.

Quando falamos de regiões-cidade, estamos a falar de uma rede de vilas e cidades inspirada na doutrina da “mutualização dos bens comuns”. Ela é fundamental para a reabilitação das áreas naturais e rurais mais remotas, partilha os recursos escassos disponíveis, sobe na escala das operações, melhora as economias de aglomeração e proximidade, oferece um leque muito variado de serviços comuns como os serviços ambulatórios, presta melhor regulação territorial e interpreta uma política de relações externas com maior notoriedade. Ou seja, a cidade em rede sob a forma de região-cidade é o enquadramento apropriado para a definição e provisão de bens comuns cooperativos e colaborativos e, muito em especial, para aquele que será, porventura, o principal bem comum colaborativo da cidade do futuro, o rendimento mínimo de existência que, desde já, deveria ser objeto de alguns ensaios exploratórios dirigidos aos grupos mais desprotegidos da região-cidade-rede.

Em Portugal, por exemplo, as pequenas vilas e cidades do interior, dotadas com stocks de população muito reduzidos e envelhecidos, prestam-se muito bem a esta partilha de recursos escassos sob a forma de uma região-cidade, desde que servida por uma estrutura de missão e uma administração dedicada à causa dos bens e serviços comuns. Para atingir tal desiderato é necessário saber ultrapassar o chamado “paradoxo dos vizinhos”, que nos diz, “é algo estranho que a cooperação descentralizada entre territórios contíguos, sendo um recurso relativamente abundante e barato, não seja ativado mais frequentemente”. Se uma boa administração da rede ajudar teremos menos veículos motorizados, melhor saúde pública, uma economia mais autónoma, robusta e circular, mais serviços de proximidade e ambulatórios, mais e melhor espaço público, mais tempo livre e melhores atividades culturais e criativas, no final, uma região-cidade-rede mais próspera e feliz para todos.

Notas Finais

No modo convencional de organizar o território, os cidadãos vão ter com os serviços que estão fisicamente estabelecidos nos locais de residência de acordo com uma certa geografia urbana. No modo digital, e em muitos casos, são os serviços que vêm ter connosco, em linha e no terminal do nosso smartphone. A transição digital vai revolucionar a dimensão espaço-tempo, a mobilidade urbana e a arquitetura das cidades e dos territórios. Agricultura de precisão, planeamento urbanístico (smart cities), plataformas de compra e venda, máquinas e assistentes inteligentes, serviços públicos em linha, mobilidade autónoma, ensino e trabalho à distância, internet dos objetos, interfaces de realidade aumentada e virtual, redes sociais, vigilância eletrónica, tudo se encaminha para uma nova dimensão espaço-tempo, com menos distância física e mais tempo livre (intermitente), com mais campo na cidade e mais cidade no campo. Se não ficarmos “confinados digitalmente”, teremos, seguramente, um horizonte mais largo e promissor à nossa frente.

Por último, é preciso alertar que, numa sociedade cada vez mais envelhecida e com grupos sociais muito vulneráveis, o investimento em tecnologia é importante, mas o investimento em humanidade é muito mais relevante. De uma vez por todas, a cidade do futuro não pode prescindir nem da ética do cuidado nem da felicidade dos seus cidadãos seniores. Eles são os nossos avós e os nossos pais e a fonte dos nossos valores e princípios comuns de solidariedade e fraternidade. Insisto neste tópico. A rede de vilas e cidades, a região-cidade, só será uma verdadeira cidade do futuro se respeitar estes princípios.

Ora, justamente, a próxima fase da smart city é o restabelecimento de um laço forte de solidariedade em direção a estes elementos e grupos mais discriminados. Além disso, a nova inteligência coletiva urbana não pode menosprezar a geomorfologia do território, a arquitetura biofísica dos sistemas naturais e seminaturais e as infraestruturas ecológicas indispensáveis à sustentabilidade do espaço, já para não falar dos valores culturais das paisagens tradicionais. Nesta estratégia da cidade em rede, o segredo das conexões referidas reside na sua arquitetura biofísica e paisagista, onde o plano verde, a estrutura ecológica e a rede de corredores verdes desempenham um papel fundamental.

No final, esperamos nós, a cidade monolítica, vertical, zonada e discriminatória estará condenada, pois teremos criado as condições para restabelecer a unidade da urbe-ager-saltus-silva. O desenho da região-cidade em rede comportará a integração da ecologia no urbanismo, uma atenção muito particular aos grupos sociais mais vulneráveis, uma nova mobilidade urbana e a preservação dos elementos patrimoniais mais valiosos da sua herança histórico-cultural.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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