Comissão Europeia aprova o mecanismo ibérico para reduzir preço da electricidade

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira o mecanismo temporário ibérico para limitar o preço de gás na produção de electricidade até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.

“A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras de auxílio estatal da União Europeia, uma medida espanhola e portuguesa de 8,4 mil milhões de euros destinada a reduzir os preços grossistas da electricidade no mercado ibérico através da redução dos custos de produção das centrais eléctricas alimentadas a combustíveis fósseis”, informa o executivo comunitário em comunicado.

Em causa está o mecanismo temporário na Península Ibérica para colocar limites ao preço médio do gás na produção de electricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora (MWh), que foi solicitado por Portugal e Espanha devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

Segundo Bruxelas, o mecanismo estará em vigor até 31 de Maio de 2023, representando um apoio estatal português de 2,1 mil milhões de euros e espanhol de 6,3 mil milhões de euros em pagamentos através de subvenções directas aos produtores de electricidade para, assim, financiar parte dos seus custos com combustíveis fósseis, já que na actual configuração do mercado europeu é o preço do gás que dita o da luz.