Portugal

Construir aeroporto fora do Montijo obrigará Estado a pagar 10 mil milhões à Vinci

A semana ficou marcada por mais um desenvolvimento em torno do Aeroporto do Montijo: a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) travou o avanço da construção do aeroporto do Montijo argumentando que não existe parecer favorável de todos os concelhos afetados - as câmaras da Moita e do Seixal opuseram-se - levando o Governo o anunciar que ia pedir a Avaliação Ambiental Estratégica de soluções alternativas. Voltou, assim, a estar em cima da mesa a construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (já foi estudado como localização alternativa e teve uma declaração de impacte ambiental válida até dezembro de 2020).

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Economia

Nas contas do Diário de Notícias, o custo de uma infraestrutura construída de raíz em Alcochete, em vez da reconversão da já existente no Montijo, custaria à Ana Aeroportos, no mínimo, cinco vezes mais - 7,6 mil milhões em vez dos 1,5 mil milhões no Montijo.

Mas o valor a pagar a mais por esta solução é bem maior que este, devido a uma indemnização prevista no contrato entre o Estado português e a Ana Aeroportos. Porquê?

Uma nova construção implica um concurso público, o que significa que pode não ser a mesma empresa a responsável pela obra. No contrato de concessão, uma cláusula dita que, em caso de "falha" para com o contrato, o Estado terá de pagar um montante calculado com base nos ganhos futuros da empresa a 40 anos, o que prefaz mais de 10 mil milhões de euros.

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