Artigo em atualização

O Presidente da República submeteu ao Parlamento renovação do Estado de Emergência. O texto é exatamente igual ao anterior, excepto o preâmbulo, em que Marcelo Rebelo de Sousa retira a primeira frase do decreto em que dizia que a “situação” estava “a evoluir favoravelmente” e que isso ocorria “fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”.

O decreto enviado esta terça-feira pelo Presidente da República para o Parlamento vai ser debatido e votado no hemiciclo esta quarta-feira à tarde. PS, PSD e CDS já garantiram que vão votar a favor, viabilizando mais uma renovação do estado de emergência, que irá durar entre 16 e 30 de abril. O governo vai depois reunir o Conselho de Ministros para aprovar um avanço para a próxima fase de desconfinamento.

Leia aqui o decreto na íntegra.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR