Portugal

E ao vilão dá-se a vara prá mão

Desde que, há umas décadas, comecei a calcorrear os corredores das então Comunidades Europeias, onde se sente o pulsar da instituição, notei a espécie de displicência com que eram aturados alguns pecadilhos de Estados-membros, ou até mesmo países terceiros.

É certo que o processo comunitário é um sistema de compreensão, de entendimento, de atender às dificuldades dos outros, aos seus problemas políticos domésticos, de conciliar interesses, até de se encontrarem compromissos que realizem o interesse comum, salvaguardando as preocupações de cada um.

Por vezes ia-se, para meu gosto, longe de mais. Lembro, por exemplo, o que sucedeu com o alargamento à Europa de Leste, depois da queda do império soviético. Primeiro, determinou-se com firmeza que a entrada dos países candidatos seguiria o processo a que se chamou “regata”. Cada país ia entrando à medida que se considerasse que tinha preenchido os critérios exigidos para poder aderir, sem outro tipo de considerações políticas. Mas foi exactamente o oposto que sucedeu. Se entrava um país báltico, os outros dois não podiam, por razões políticas internas, ficar de fora. O mesmo com os países de Visegrado, e por aí a fora.

Indignei-me quando, depois de, a meu ver erradamente, empurrar a adesão da Turquia para as calendas gregas, passe a ironia, não ser a União a suspender sine die as negociações de adesão logo que Ancara começou a tomar medidas atentatórias do Estado de direito e contrárias às exigências comunitárias.

Mas o que para mim foi incompreensível e indesculpável é que logo que um Estado-membro começou a adoptar reformas contrárias aos princípios democráticos, a base da integração europeia, a União não tenha reagido de imediato e aplicado com determinação as pertinentes regras previstas no Tratado. Agora que, quando estamos a atravessar uma das mais terríveis crises da nossa História, se venha estabelecer uma ligação entre o respeito pelo Estado de direito e a aplicação das medidas financeiras para fazer face a essa crise é que me parece muito pouco inteligente, mesmo para aqueles que pensam daí poder tirar algum proveito material.

Isto não é um jogo. Não estamos a concorrer para ver quem é mais politicamente correcto ou mais democrata. Está em causa o futuro de milhões de europeus e da economia da Europa que, para sobreviver, precisa da injecção imediata das medidas financeiras acordadas. Estabelecer uma regra que na realidade acaba por conferir a decisão dessa aplicação aos dois países prevaricadores é, como diria Talleyrand, pior que um crime, um erro.

Fico satisfeito que Portugal tenha estado entre os que procuraram evitar este despautério. E naturalmente que, não tendo tido ganho de causa na procedente negociação, não impediu o consenso final das medidas a aplicar para combater a pandemia.

Contudo, com esta ligação entre duas coisas que devem ser tratadas em separado, segundo os seus méritos, a “bazuca” fica refém da Hungria e da Polónia que, em vez de punidos, são premiados e ganham espaço negocial. O oposto do que se pretendia.

A União deve é tratar do problema desses países na sede própria e avançar com a urgentíssima aplicação das medidas financeiras para atenuar os efeitos da pandemia.

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