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EUA e Guatemala suspenderam acordo de pedidos de asilo

Um relatório conjunto da Refugees International e da Human Rights Watch, hoje divulgado, revela como, a pretexto da pandemia de covid-19, os Estados Unidos e a Guatemala suspenderam, desde 16 de março, os acordos diplomáticos com países terceiros considerados "seguros", que permitiam a salvadorenhos e hondurenhos serem acolhidos na Guatemala quando viam os seus pedidos rejeitados pelos EUA.

Segundo os novos termos, os Estados Unidos transferem de imediato os requerentes de asilo de nacionalidade salvadorenha ou hondurenha de regresso para a Guatemala, sem permitir que estes apresentem sequer pedidos de asilo formais nos EUA.

Antes dessa data, e ao abrigo do acordo agora suspenso, os Estados Unidos tinham transferido 939 pessoas da América Central para a Guatemala, onde eles eram acolhidos, evitando o regresso aos seus países de origem.

As duas organizações temem que os Governos dos EUA e da Guatemala acabem por rescindir o acordo, em vez de planear o seu regresso efetivo, no final da pandemia.

Com esta nova situação, os EUA violam a sua obrigação de examinar os pedidos de asilo, tal como estava até agora estabelecido, denunciam as duas organizações de defesa dos direitos humanos.

As organizações dizem ter entrevistado 30 salvadorenhos e hondurenhos que foram transferidos para a Guatemala e que descreveram situações abusivas na fronteira com os Estados Unidos, antes de serem devolvidos, sem terem qualquer tipo de apoio.

"Todos os requerentes de asilo transferidos que entrevistámos disseram que os EUA nunca lhes deram oportunidade de procurar asilo nesse país ou sequer de explicar porque procuravam abrigo nos Estados Unidos", explicou Ariana Sawyer, investigadora da Human Rights Watch e uma das autoras do relatório.

Os migrantes entrevistados disseram que, embora estivessem detidos na fronteira com os EUA antes de serem transferidos, viram negado o simples acesso a advogados e só foram autorizados a fazer entre um e três telefonemas não particulares.

O relatório denuncia ainda que os migrantes tiveram de aguardar pela sua devolução à Guatemala durante horas, na fronteira, sem comida, água ou cuidados médicos adequados, incluindo para crianças pequenas que viajavam com famílias.

O processo de registo demorou apenas alguns minutos, durante os quais as autoridades guatemaltecas não forneceram qualquer informação sobre o futuro dos migrantes, tendo-lhes de seguida sido pedido que decidissem, em 72 horas, se queriam permanecer na Guatemala ou se retornavam aos seus países de origem.

"Eles foram postos perante situações de alta pressão, sem tempo nem recursos suficientes para fazerem escolhas voluntárias e informadas", explicou Rachel Schimdtke, membro da Refugees International e uma das autoras do relatório.

Os entrevistados disseram que não tinham família ou redes de apoio na Guatemala e que temiam pela sua segurança, dizendo receber ameaças de gangues de tráfico de pessoas.

"Entrevistámos pessoas com receios bem fundamentados de perseguição, que não tinham permissão para pedir asilo nos Estados Unidos e que acreditavam não poderem ser protegidos na Guatemala", disse Yael Shacher, advogado da Refugees International.

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