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Missão da ONU vai a Caracas e fará relatório interno sobre eleições

A ONU anunciou hoje que vai enviar uma missão à Venezuela por ocasião das eleições regionais e municipais de 21 de novembro, para elaborar um relatório independente que será entregue ao secretário-geral da organização, António Guterres.

"Após concluir o processo de avaliação técnica, a Secretaria das Nações Unidas respondeu positivamente a um pedido do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela para enviar um 'Painel de Peritos Eleitorais da ONU' para as eleições regionais e municipais de novembro de 2021", lê-se num comunicado da ONU, publicado na sua página da Internet.

Segundo a ONU vai ser enviada uma "equipa de três peritos" para "acompanhar o processo eleitoral e fornecer, ao Secretário-geral um relatório interno independente sobre o desenvolvimento geral das eleições".

"Um painel de peritos eleitorais é uma das várias formas de assistência eleitoral que as Nações Unidas podem fornecer a pedido dos Estados Membros. Ao contrário das missões de observação eleitoral da ONU, que requerem um mandato específico do Conselho de Segurança ou da Assembleia-geral, os Painéis de Peritos Eleitorais não emitem declarações públicas, avaliando a condução global de um processo eleitoral ou os seus resultados", adianta o comunicado.

Em 13 de maio de 2021, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou que as eleições para governadores de estado, presidentes de câmaras municipais e concelhos legislativos vão ter lugar a 21 de novembro.

A campanha eleitoral deverá começar em 28 de outubro e terminar em 18 de novembro, segundo o CNE.

Em 30 de junho o CNE aprovou, por unanimidade, a inscrição de 20 novos partidos, entre eles a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), nas eleições regionais e municipais de novembro.

A MUD foi a aliança com a qual a oposição conseguiu obter a maioria nas eleições parlamentares de 2015 e segundo a imprensa local, é o partido mais votado da história recente venezuelana.

Em 2018 foi "inabilitado" pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), organismo que acusou os seus integrantes de "dupla militância" uma vez que faziam parte dos partidos e da aliança Mesa de Unidade Democrática que os integravam.

A MUD, que reuniu partidos como Ação Democrática, Primeiro Justiça (do ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski) e Vontade Popular (do opositor Leopoldo López - exilado em Espanha - e do qual fez parte o presidente do parlamento Juan Guaidó), Causa R e Bandeira Vermelha, entre outros, dissolveu-se após a decisão do STJ.

Em 01 de setembro a nova Plataforma Unitária da Venezuela (PUV), que reúne vários partidos que apoiam o líder opositor Juan Guaidó, que não reconheciam a atual direção do CNE, anunciou que participará nas eleições marcadas para 21 de novembro.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral do partido Ação Democrática (AD), Henry Ramos Allup, precisando que a oposição vai usar "o cartão" da antiga aliança Mesa de Unidade Democrática (MUD) e que 3.802 opositores formalizariam a sua candidatura.