Portugal

Moçambique. Recompensa delações de contrabando de minerais e combustíveis

Dois denunciantes já estão em vias de receber as primeiras recompensas, disse Obede Matineinspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. 

São duas pessoas que deram conta às autoridades de casos de contrabando e que poderão receber até final de agosto 10% do valor obtido com a venda de produto apreendido.

"Os dois denunciantes serão os primeiros beneficiários da recompensa prevista pela legislação mineira moçambicana", mas que carecia de regulamentação e despacho conjunto do Ministério da Economia e Finanças e Ministério dos Recursos Minerais e Energia, declarou Obede Matine.

Além de recursos minerais, os denunciantes de contrabando de combustíveis também serão contemplados pela recompensa, adiantou Obede Matine.

O prémio corresponde a 10% do valor da venda em hasta pública ou de multa aplicada pelo contrabando do produto, acrescentou.

O inspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) assinalou que a medida visa estancar o comércio ilegal de recursos minerais e de combustível e permitir que o Estado arrecade os ganhos decorrentes de impostos e taxas devidos pela exploração e comércio daqueles recursos.

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