Portugal

Plataforma europeia sobre sem-abrigo é "salto de gigante"

A formalização da plataforma aconteceu hoje, em Lisboa, no decorrer da conferência "Combater a situação de sem-abrigo -- Uma prioridade da Europa Social", organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em conjunto com a Comissão Europeia, através da assinatura da declaração de Lisboa por todos os Estados-membros, além dos representantes das instituições da União Europeia, das organizações da sociedade civil e dos parceiros sociais.

Na altura, a ministra Ana Mendes Godinho disse esperar que o momento seja marcante e fique na memória de todos, sublinhando o orgulho que disse sentir pelo facto de a presidência portuguesa ter conseguido a assinatura da Declaração de Lisboa e o lançamento da plataforma europeia.

"Este é um salto de gigante, mas é também o início de uma longa e permanente e responsável e consistente caminhada que faremos juntos, colocando no centro das nossas políticas sempre as pessoas e concretamente as pessoas que vivem em situação de sem-abrigo, dando-lhes esperança real, dando-lhes voz efetiva e ouvindo-as com consequência e resultado", disse a ministra portuguesa.

Para a governante, mais do que um objetivo, a plataforma é em si mesmo um "ponto de partida" para que todos tenham garantido o direito de acesso a habitação, saúde ou serviços básicos e a uma real inclusão social.

Ana Mendes Godinho defendeu que "o tempo é de agir para fazer história" para "assegurar uma recuperação económica e social justas", para que todos possam viver de forma digna, em igualdade e sem discriminação.

"Agir para que todos contem, mas que não sejam números e que ninguém fique para trás", defendeu.

Durante a conferência de imprensa, o comissário europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, deixou a garantia aos mais pobres e aos mais excluídos da sociedade de que serão ajudados e cuidados, afirmando que a condição de sem-abrigo será combatida e erradicada.

"É absurdo que no continente mais rico no mundo, centenas de milhares de pessoas não tenham onde viver, entre elas crianças e quando dizemos que queremos reduzir o número de pobres em pelo menos 15 milhões, nas quais cinco milhões de crianças, isto é um compromisso muito forte e significa que temos de começar agora, hoje (...) e não temos o direito de não cumprir aquilo com que nos comprometemos", disse Nicolas Schmit.

O comissário europeu afirmou que não se trata de promessas vagas, mas sim compromissos muito claros, apontando que a plataforma representa ação concreta.

O embaixador de boa vontade para a luta contra a situação de sem-abrigo e presidente do conselho de direção da nova plataforma, Yves Leterme, apontou que é difícil de imaginar uma exclusão social mais dura e negativa do que estar na rua numa base diária.

"A plataforma tem a ambição de facilitar e de promover o trabalho dos Estados-membros, mas pensamos que a União Europeia tem uma responsabilidade e um papel a desempenhar, pelo princípio da livre circulação e isso traz responsabilidade de cuidar das pessoas, dos idosos", apontou.

O responsável frisou que a plataforma servirá cinco objetivos, entre partilha de conhecimento e experiência, dando meios financeiros para apoiar esforços financeiros dos países, partilha de boas práticas, partilha de dados e definição de conceitos, além de monitorização do sucesso.

Yves Leterme defendeu também que é importante aproveitar o momento em que a Europa está a relançar a economia para investir em habitação e que uma parte desse investimento seja utilizado para melhorar a situação das pessoas em condição de sem-abrigo.

A ministra Ana Mendes Godinho sublinhou ainda que o compromisso assinado por todos os países decorre até 2030.

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