Portugal

PR propõe ao parlamento renovar estado de emergência até 30 de abril

Covid-19

PR propõe ao parlamento renovar estado de emergência até 30 de abril

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência até 30 de abril, nos mesmos termos atualmente em vigor, para permitir medidas de contenção da covid-19.

"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa "acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de decreto" que renova o estado de emergência até 30 de abril, "que recebeu parecer favorável do Governo".

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