Portugal

Professores: Ministro da Educação confirma que Governo não vai contar tempo de serviço que esteve congelado

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou esta segunda-feira que o Governo não vai contar o tempo de serviço prestado pelos professores durante os anos de congelamento das carreiras.

“O Governo considera que não há quaisquer condições para avançar com negociações formais” sobre a questão do tempo de serviço e que por isso ficará “tudo como estava”, disse o ministro em declarações aos jornalistas, depois de várias reuniões com os sindicatos de professores.

Assim, e ao contrário do que foi assumido pelo Governo nas propostas iniciais do Orçamento de Estado para 2018, não haverá tempo de serviço contabilizado para efeitos de progressão. “Durante sete anos [entre 2011 e 2017], as leis do Orçamento do Estado foram muito claras: as carreiras estavam congeladas e esse tempo não contava para a progressão”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando que o Governo apenas se comprometeu a descongelar as carreiras, “o que foi feito a partir de 1 de janeiro”.

O ministro disse que o Governo apresentou em Março uma proposta “de aproximação” à posição dos sindicatos, da qual constava a possibilidade de se contabilizarem dois anos, nove meses e 18 dias dos nove reinvidicados pelos sindicatos, mas que as “organizações sindicais não demonstraram qualquer tipo de flexibilidade”. Face a isso, o Governo entende não haver “quaisquer condições” para se avançar neste processo.

Tiago Brandão Rodrigues já tinha avisado esta segunda-feira à tarde que ou sindicatos dos professores aceitam “apagar” anos de serviço ou perdem tudo. “O ministro disse-nos que se não aceitarmos o apagão de 70 por cento do tempo de serviço, então a proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo. Isto tem um nome. Chama-se chantagem”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, à saída da reunião com o ministro.

Perante a posição do Ministério, que está a ser transmitida esta segunda-feira aos vários sindicatos de professores, Mário Nogueira confirmou que se mantém a greve às reuniões de avaliação, a partir de 18 de junho e deu a entender que haverá mais protestos.

Nos próximos dois dias, haverá mais reuniões no Ministério da Educação e quarta-feira à tarde os sindicatos vão anunciar se convocam greves adicionais, incluindo ao serviço de exames nacionais, aulas e lançamento de notas e pautas, disse ainda o secretário-geral da Fenprof.

Entretanto, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), anunciou que vai propor aos restantes sindicatos do setor a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo. À saída da reunião com Tiago Brandão Rodrigues, João Dias da Silva afirmou: “Não estaremos disponíveis para começar o próximo ano letivo se o governo mantiver esta intransigência”. O dirigente disse que ainda que a posição do Ministério da Educação é “inaceitável” e classificou a reunião de hoje como “uma amarga deceção que confirma as piores expectativas”.

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