Portugal

PSD pressiona Governo a pagar dívidas a setor social

nuno botelho

Rui Rio entende que o Governo entende que a medida deve constar do programa de emergência social e vai levar o tema para as reuniões com o primeiro-ministro. PSD quer ainda a reativação da rede de cantinas sociais.

Os sociais-democratas entendem que o Estado deve pagar ao sector social e solidário todos os valores em dívida pela prestação de cuidados de saúde contratualizados. O objetivo será reforçar e dotar de meios um sector que dizem estar descapitalizado e que é fundamental para dar resposta aos problemas sociais que já se colocam e se vão agudizar com a recessão económica que se prevê.

O Expresso sabe que esta será uma das principais medidas do PSD para o programa de emergência económica e social, e um dos temas levados por Rui Rio para a reunião com António Costa, na próxima semana.

O tema já foi, aliás, levantado por Rui Rio no Parlamento. O líder do PSD mostrou-se “estarrecido” e “admirado” pelo facto de o Ministério da Saúde não ter pago as compensações devidas às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na componente relativa aos cuidados de Saúde.

Ao mesmo tempo, o PSD defende que o Governo deve reativar a rede solidária de cantinas sociais, alargando os serviços disponíveis e o número de pessoas abrangidas tendo em conta a atual conjuntura de emergência e em complemento com o que já está em curso.

Noutro plano, e uma vez que a proteção do emprego será instrumental para impedir o deteriorar das condições sociais, o PSD já veio propor o alargamento do regime simplificado de lay-off pelo menos até setembro como medida para o programa de emergência económico e social.

O PSD também entregou no Parlamento um projeto de lei que defende o resgate de Planos de Poupança Reforma (PPR) sem penalização, para fazer face à quebra de rendimentos de cidadãos subscritores desse tipo de produto financeiro.

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