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Quarentenas do coronavírus devem ser proporcionais à ameaça e limitadas no tempo, avisa ONU

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje que as quarentenas estabelecidas para conter a epidemia de coronavírus sejam “proporcionais” à ameaça e respeitem os direitos das pessoas, incluindo a liberdade de expressão.

Num apelo feito ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Michelle Bachelet sublinhou que a luta contra o Covid-19 deve ser guiada pelos direitos humanos, exigindo que medidas de saúde pública sejam tomadas “sem qualquer discriminação” e “com toda a transparência”.

As quarentenas, que, por natureza, “restringem o direito à liberdade de movimentos, mas devem ser proporcionais aos riscos” e “limitadas no tempo”, afirmou.

“Os direitos das pessoas em quarentena devem ser protegidos, incluindo o direito de ter acesso a alimentos e água potável, o direito a ser tratado com humanidade, a ter acesso a cuidados de saúde, a ser informado e a manter a liberdade de expressão”, sublinhou.

Bachelet adiantou que os departamentos nacionais do Alto Comissariado vão apoiar todas as partes para proteger os direitos de todos os afetados por esta crise sanitária.

A alta comissária para os Direitos Humanos referiu a vulnerabilidade particular das pessoas que estão a viver em instituições, “como muitos idosos ou pessoas privadas de liberdade” que são, “muito provavelmente mais vulneráveis à infeção”.

Com origem na China, no final do ano passado, a epidemia espalhou-se para cerca de 40 países e infetou mais de 80.000 pessoas, provocando a morte de mais de 2.700 em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Segundo Bachelet, a epidemia de Covid-19 provocou “uma onda perturbadora de preconceito contra as pessoas da China ou do Sudeste Asiático”, pelo que pediu a todos os países que “combatam todas as formas de discriminação”.