Portugal

Ratificação do fundo de resolução está perto "da unanimidade"

António Costa avançou com este dado na segunda ronda do debate bimestral sobre política geral, no parlamento, depois de uma intervenção em que o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, criticou as oposições por terem procurado "ignorar" os resultados das cimeiras do Porto, a social e com a Índia, procurando ofuscá-las com a situação epidemiológica da covid-19 em Odemira.

Na resposta, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, congratulou-se com o avanço do processo de ratificação do aumento de recursos próprios da Comissão Europeia, considerando que se está próximo da "unanimidade" por parte dos Estados-membros.

Neste contexto, António Costa disse ser possível manter o calendário de ter o primeiro conjunto de planos nacionais de recuperação e resiliência aprovados até junho, assim como o objetivo de a Comissão Europeia se financiar antes das férias de verão dos mercados.

Perante os deputados, reiterou que o objetivo da presidência portuguesa foi "colocar as políticas sociais" no centro da ação da União Europeia e classificou como fundamental no plano geoestratégico e económico a cimeira realizada com a Índia no passado sábado, no Porto.

"Temos de combater uma ideia de mundo bipolar. A Índia é a maior democracia do mundo", argumentou o líder do executivo.

Na sua intervenção, o secretário-geral adjunto do PS defendeu que Cimeira Social, na sexta-feira, e as perspetivas de acordo com a Índia "gravam no futuro da Europa uma nova abordagem ao contrato social e à visão estratégia da União Europeia na sua relação com o mundo".

"Sei bem que o combate à pandemia, a campanha de vacinação em curso e a proteção do emprego e dos rendimentos das famílias e das empresas ocupam o essencial dos esforços do Governo, da sociedade e das suas instituições. Mas, há momentos, e não devemos temer as palavras, que pelo seu significado e alcance históricos merecem ser sublinhados. Refiro-me aos resultados alcançados pela presidência portuguesa da União Europeia na Cimeira Social do Porto e na Cimeira digital UE/Índia", referiu.

Para José Luís Carneiro, a Cimeira Social do Porto "poderá vir a estar para os desafios estratégicos da transição digital e das alterações climáticas como outrora estiveram o Ato Único e o Tratado da União Europeia para a política de coesão económica e social".

"O compromisso estabelecido no Porto significa que a União Europeia, independentemente das respostas de cada um dos Estados-membros, assumiu metas comuns relativas à proteção social e ao emprego: 78% de taxa de emprego; 60% de trabalhadores em ações de formação profissional anualmente e a redução em 15 milhões de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão, entre elas cinco milhões de crianças", acrescentou.

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