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República separatista do Nagorno-Karabakh vai deixar de existir em Janeiro

Líder da autoproclamada república de Artsaque agenda dissolução de todas as “instituições estatais” para o primeiro dia de 2024. Mais de 68 mil arménios já abandonaram enclave.

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Um residente de Stepanakert, no Nagorno-Karabakh, prepara-se para abandonar a cidade Reuters/DAVID GHAHRAMANYAN

Após mais de três décadas de resistência no enclave montanhoso do Nagorno-Karabakh, entre a Arménia e o Azerbaijão, a autoproclamada república de Artsaque vai deixar de existir. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo seu líder, Samvel Shahramanyan, que revelou ter assinado um decreto para dissolver “todas as instituições estatais” a partir do dia 1 de Janeiro de 2024.

Citado pela BBC, Shahramanyan disse que a decisão era “baseada na prioridade em assegurar a segurança física e os interesses vitais da população” que vai permanecer dentro e fora do enclave e que terá de se “familiarizar com as condições da reintegração” do território no Azerbaijão.

O anúncio da dissolução da república separatista é o mais recente desenvolvimento num acelerado e, até há poucos meses, quase inconcebível processo de reorganização político-territorial, num conflito prolongado com raízes na desintegração da União Soviética e no fim da Guerra Fria, no início dos anos 1990.

Já depois de um violento reacendimento do conflito em 2020 ter permitido ao Azerbaijão recuperar algum do território, internacionalmente reconhecido como seu, as Forças Armadas azerbaijanas lançaram, na semana passada, uma ofensiva militar no enclave, que tem uma população de cerca de 120 mil pessoas de ascendência arménia.

Ao fim de pouco mais de 24 horas de bombardeamentos, os separatistas do Nagorno-Karabakh aceitaram um cessar-fogo, o desarmamento e desmantelamento das suas forças armadas e a soberania de Bacu sobre o enclave.

Entre denúncias do primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, que diz estar a ser levada a cabo uma “limpeza étnica”, há um êxodo de arménios em curso – esta quinta-feira, já tinham saído mais de 68 mil pessoas do território.

“Se a condenação [de limpeza étnica] não for acompanhada por decisões políticas e jurídicas adequadas, tornar-se-á um acto de concordância com aquilo que está a acontecer”, afirmou Pashinyan, citado pela emissora britânica.

Esta quinta-feira, escreve a Reuters, também se ficou a saber que as autoridades azerbaijanas acusaram o antigo chefe do Governo da república separatista, Ruben Vardanyan, de vários crimes. Detido na quarta-feira, Vardanyan foi acusado de cruzar “ilegalmente” a fronteira para o Azerbaijão e de financiamento de terrorismo.