Portugal

Tribunal decide a favor de pasteleiro que recusou bolo a casal gay

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu a favor de um pasteleiro que recusou fazer um bolo de casamento para um casal de pessoas do mesmo sexo, noticia a BBC. 

O caso remonta a 2012. David Mullins e Charlie Craig foram à pastelaria de Jack Phillips encomendar o seu bolo de casamento. Contudo, o pasteleiro disse que se recusava a fazer o bolo pelo simples facto de o casal ser gay.

O tribunal do estado do Colorado decidiu, em 2015, que a decisão de Phillips constituía uma discriminação que violava a lei. O caso seguiu para o Supremo Tribunal e, três anos depois, este órgão jurídico reverteu a decisão do tribunal do Colorado e deu razão ao pasteleiro, com uma votação de sete contra dois.

O Supremo Tribunal considerou que a decisão do tribunal do Colorado foi discriminatória relativamente às crenças religiosas de Jack Phillips.

Na sua defesa em tribunal, o pasteleiro invocou, precisamente, motivos religiosos para rejeitar fazer o bolo para David Mullins e Charlie Craig. E o Supremo acabou por lhe dar razão, numa decisão que está a ser vista pelos grupos de defesa dos direitos da comunidade LGBT como uma tentativa de normalizar a discriminação relativamente a casais de pessoas do mesmo sexo e casais heterossexuais.

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