Nouhoum Sangare, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, aproveitou a participação na 55ª reunião do comité consultivo permanente das Nações Unidas sobre a segurança na África Central, para analisar com o governo a situação do país após os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, no quartel do morro.
Segundo Nouhoum Sangare, o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas em Genéve continua preocupado, e segue atentamente a evolução do processo judicial em curso em São Tomé.
«Houve incidentes difíceis aqui no mês de novembro de 2022. Transmiti ao senhor primeiro-ministro uma mensagem do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Vamos continuar a fazer o seguimento de todas as acções judiciais que foram desencadeadas, para combater a impunidade, pela justiça igual para toda gente, pela paz, e a tranquilidade no país», declarou.
O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foi recebido pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada no final da tarde de sexta feira, no Palácio do Governo.
O encontro que demorou mais de 4 horas serviu para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos renovar a disponibilidade em apoiar São Tomé e Príncipe na promoção dos direitos humanos e a democracia.
Segundo Nouhoum Sangare, o chefe do governo são-tomense prometeu que o caso 25 de novembro vai ser esclarecido pela justiça. Garantiu ao alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos que já estão em curso acções judiciais, e assegurou que não haverá impunidade.
«São acontecimentos únicos, que chocaram a população, o governo, a sub-região e o mundo inteiro. Ao nível do Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos, fazemos a mesma leitura. Há coisas graves que aconteceram. É preciso encarar a situação e encontrar a devida solução. Só uma justiça limpa, que ponha luz sobre a questão permitirá sossegar toda a população, e o país avançar na paz», declarou Nouhoum Sangare.
O Representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos que esteve em São Tomé em dezembro do ano 2022, para avaliar os acontecimentos que ocorreram no quartel do morro, denunciou na altura, que os alegados autores da tortura até a morte de 4 cidadãos civis, não tinham sido ouvidos pela justiça e muito menos detidos.
A situação evoluiu, e actualmente a justiça são-tomense tem alguns militares sob prisão preventiva, e acusou mais de duas dezenas de sargentos e oficiais superiores na prática de vários crimes. O processo judicial está em andamento nos Tribunais de São Tomé.
Por outro lado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, está empenhado em assistir São Tomé e Príncipe na criação e instalação de uma Comissão Nacional Independente para a questão dos direitos humanos.
Nouhoum Sangare, disse a imprensa que analisou também com Patrice Trovoada o conteúdo do relatório sobre os direitos das crianças e das mulheres de São Tomé e Príncipe. Relatório que vai ser emitido pelo escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com sede em Genéve-Suiça.
Abel Veiga
