São Tomé e Príncipe vive um dos momentos mais críticos a nível económico e financeiro. O orçamento geral do Estado para 2023 aprovado no passado mês de maio enfrenta dificuldades para a execução.
Tudo porque o governo e o FMI, ainda não chegaram a um entendimento sobre a correcção dos desequilíbrios macroeconómicos. Sem possibilidades de assinar o acordo de facilitação de crédito alargado com o FMI, São Tomé e Príncipe que depende em mais de 90% da ajuda financeira internacional, para executar o orçamento anual fica sem hipóteses de receber financiamento externo.
«O programa com o FMI é aquele que abre as portas do país para financiamentos externos, nomeadamente financiamentos concessionais atribuídos pelos nossos parceiros bilaterais, e também para programas de ajuda directa ao orçamento», explicou o primeiro-ministro Patrice Trovoada.
O Chefe do Governo que regressou recentemente de Washington, onde se reuniu com o conselho de administração do FMI considerou que as negociações produziram progressos, mas foram muito difíceis.
«É preciso que o FMI flexibilize a posição. Há situações em que, ou flexibilizamos a posição, ou mudamos as regras», referiu Patrice Trovoada.
Segundo o primeiro-ministro, o FMI insiste que São Tomé e Príncipe deve corrigir o défice que ronda os 23 milhões de dólares. Défice acumulado por causa sobretudo da questão da energia. Ou seja, desde a importação dos combustíveis, a produção de energia eléctrica pela empresa EMAE, que tem resultado em prejuízos consecutivos.
«Eu disse ao FMI, mas vocês têm regras em que não podem intervir num país em guerra. Mas, o FMI mudou as regras para dar 15 mil milhões de dólares à Ucrânia. Então, estão à espera que haja guerra aqui para nos dar dinheiro?». Uma pergunta que não demoveu a posição do FMI.
As negociações prosseguem no mês de julho. Sem acordo de facilidade de crédito alargado com o FMI, São Tomé e Príncipe fica impedido de receber fundos dos principais parceiros internacionais, para executar os projectos e programas inscritos no orçamento geral do Estado para 2023.
Com as reservas cambiais no vermelho, e sem possibilidades de receber fundos dos parceiros bilaterais para garantir a importação dos combustíveis, Patrice Trovoada começou a fazer “BILÁ KABÁ”, ou seja, procurar fontes alternativas de financiamento para o país resistir até a conclusão das negociações com o FMI.
Abel Veiga
