Em profunda crise económica e financeira, São Tomé e Príncipe, se prepara para implementar pela primeira vez o Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA).
O primeiro-ministro Patrice Trovoada lançou na ilha do Príncipe, a campanha nacional para a implementação do IVA.
Um imposto que pode ser uma tábua de salvação para o país. «O novo imposto pode aparecer hoje como uma tábua de salvação face um quadro bastante preocupante em termos de receitas», referiu o Chefe do Governo.
IVA entra em vigor este ano, e o Governo considera que deve ser visto «como um imposto que vem modernizar a nossa economia», acrescentou Patrice Trovoada.
O governo diz que o novo imposto representa desafios para São Tomé e Príncipe. A fraca capacidade de controlo que caracteriza a administração pública vai ser posto a prova.
«Desafio porque se houver falhas na aplicação do IVA terá menos receitas para o Estado», alertou o primeiro-ministro.
O Ministro das Finanças também interveio para apresentar as medidas que atenuam os impactos do IVA sobre as populações mais vulneráveis.
«Uma das medidas é a isenção em 50% dos produtos que constituem a sexta básica», frisou Genésio da Mata.
Todos os produtos gerados pelas actividades agrícolas, da pesca e da pecuária e vendidos no mercado tradicional, não serão taxados pelo IVA, assegurou o ministro das finanças.
A representação do FMI no paísmanifestou todo apoio ao governo.
Abel Veiga
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