Sao Tome
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OGE 2023 aprovado em sessão plenária abandonada pelo MLSTP

A Assembleia Nacional aprovou na generalidade a proposta de orçamento geral do Estado para 2023.

O primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que é um instrumento para o país começar a vencer a crise.

30 votos da bancada da ADI, e 5 da bancada do Movimento de Cidadãos Independentes, confirmaram a aprovação na generalidade do orçamento de Estado avaliado em 154 milhões de euros. O Movimento Basta absteve-se e o MLSTP maior partido da oposição esteve ausente da sessão plenária.

O primeiro-ministro Patrice Trovoada agradeceu a participação dos deputados no debate, e garantiu que já estão mobilizados os recursos financeiros, para execução do orçamento de Estado para os próximos 6 meses.

«Na realidade este orçamento vem nos dizer, que o nosso país atravessa uma situação complicada. Simplesmente pelo facto de neste orçamento 2/3 são para garantir o funcionamento do Estado, e apenas 1/3 é aplicado no investimento. E sabemos que o investimento é que é o motor da economia», afirmou o Chefe do Governo.

A introdução do IVA-Imposto sobre o Valor Acrescentado a partir de 1 de junho pretende alargar a arrecadação de receitas. Patrice Trovoada discorda que o IVA possa ter impacto negativo no custo de vida das populações.

Segundo o primeiro-ministro o principal problema é a especulação dos preços dos produtos, uma prática quotidiana na sociedade são-tomense.

«Vamos intervir naquilo que são os bens essenciais. Há uma necessidade de intervirmos e ver o que é preciso fazer para ajustar os preços», declarou.

O governo vai intervir no mercado para controlar os preços dos produtos da cesta básica.

No entanto o debate parlamentar ficou quente, em torno das despesas do primeiro-ministro com as viagens.  De janeiro à maio foram 15 viagens.

Gabdul Quaresma, deputado e vice-Presidente do Partido, MLSTP disse ao primeiro-ministro que em média leva 25 mil euros em cada viagem. Fez a soma e chegou a conclusão que pelas 15 viagens, Patrice Trovoada já gastou mais de 300 mil euros. Dinheiro que segundo Gabdul Quaresma poderia pagar 4 meses da da dívida que o Estado tem com os operários do Grupo de Manutenção das Estradas.

O Chefe do Governo pediu ao Ministério das Finanças, os dados das viagens realizadas. Mais tarde divulgou os números. Segundo Patrice Trovoada pelas 15 viagens que já realizou os cofres do Estado desembolsaram 2 milhões 325 mil, 893.50 dobras, valor equivalente a cerca de 93 035,74 euros.

«São 6 mil euros em média por cada viagem. Não estão contabilizadas as viagens que fiz, e que não tiveram nenhum impacto a nível das finanças públicas. É muito dinheiro sim. Mas não são 25 mil euros. Mas para a situação em que estamos é muito dinheiro. No entanto tem trazido resultados, e vai trazer ainda mais resultados acreditem em mim», pontuou o primeiro-ministro.

Foi no calor do debate parlamentar sobre as despesas com viagens, que o partido MLSTP, abandonou a sessão plenária da Assembleia Nacional.

Depois da interpelação feita pelo deputado Gabdul Quaresma do partido da oposição, ao Primeiro Ministro, o deputado da ADI Onório Sousa Pontes, subiu ao púlpito do parlamento e atacou o deputado Gabdul Quaresma.

Abel Veiga