A declaração do Primeiro-ministro Patrice Trovoada na abertura do debate parlamentar sobre o Orçamento geral do Estado para 2023, mostrou que se nada for feito, o país caminha para o abismo.
«São Tomé e Príncipe está a caminho de uma inviabilidade económica e financeira. Se nada for feito e vai obrigar-nos todos a uma austeridade violenta, jamais conhecida e com consequências sociais incontroláveis», afirmou Patrice Trovoada.
Palavras que despertam a atenção de qualquer cidadão para o perigo iminente. Declaração proferida aos representantes do povo na Assembleia Nacional, na apresentação da proposta do orçamento geral do Estado para 2023, avaliado em 154 milhões de euros.
Pelas contas do governo a situação perigosa é alimentada pela alta dependência do país em relação a ajuda financeira internacional. 40% das receitas do Orçamento para 2023 vem de donativos da comunidade internacional.
«Até os dias de hoje, a riqueza que produzimos não é suficiente para fazer funcionar regularmente o Estado, e financiar todas as nossas necessidades enquanto país soberano. Na verdade somos alimentados pela riqueza produzida por outros países. ..», referefiu o primeiro ministro.
O programa de investimento público para 2023 revela melhor a dependência do país em relação a ajuda financeira internacional. 88,3% das verbas inscritas terão que ser oferecidas pelos parceiros internacionais. Os recursos internos asseguram apenas 11,7% do capital necessário para o investimento público.
Por outro lado, mais de 83% das receitas que o Estado são-tomense arrecada, através dos impostos, são gastas apenas no pagamento de salários na administração pública.
«Continuamos a afectar bastantes recursos numa administração pletórica, desestruturada, ineficiente, cujos resultados estão aquém das exigências dos clientes», frisou.
Para São Tomé e Príncipe evitar a inviabilidade económica e financeira, Patrice Trovoada, promete reformas profundas e gerais. «Temos que ser capazes de reformar todo o nosso país, da política à justiça passando pelo sistema económico e de produção. O modelo que temos hoje e já há bastante tempo revelou os seus limites pelo que é preciso mudar, e mudar seriamente para outra coisa», pontuou o primeiro-ministro.
Mesmo assim o Governo acredita que a execução do Orçamento de Estado para os restantes 6 meses do ano, vai provocar um crescimento económico na ordem de 2%.
IVA-Imposto Sobre Valor Acrescentado, está inscrito no Orçamento de Estado. O governo acredita que vai aumentar o nível das receitas.
Para aliviar o impacto das medidas de resgate no bolso e na barriga das famílias, Patrice Trovoada anunciou a isenção de todos os direitos aduaneiros e demais impostos, devidos nas importações, do leite, produtos para alimentação das crianças, feijão, arroz, farinha de trigo e de milho, óleo alimentar, esparguete, sal, sabão, produtos de higiene feminina e medicamentos. Produtos da sexta básica que não vão escapar ao IVA. Segundo o Chefe do Governo, a esses produtos será aplicada uma taxa do IVA de 7,5%, ou seja, metade da taxa máxima que é de 15%.
Abel Veiga
