O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, em Luanda, o regulamento da formação especializada em enfermagem, diploma que estabelece as normas referentes ao processo de formação especializada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A formação visa habilitar os licenciados em enfermagem para o exercício autónomo e tecnicamente diferenciado da sua área de actuação, atribuindo-lhes correspondente grau de especialista e, desta forma, prestar melhores cuidados de saúde.
Ao falar à imprensa, no final da sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacou ser o primeiro na história do serviço nacional de saúde, para responder, por um lado, às necessidades do sector que quer cada vez mais profissionais diferenciados.
Por outro lado, referiu a governante, tem como objectivo responder os anseios da classe, em alinhamento com o plano nacional de formação especializada do sector da saúde.
Os técnicos serão dotados de competências necessárias para prestar melhor serviço de saúde e seus cuidados a população.
O diploma tem 39 artigos e sete capítulos. Estipula que os cursos de especialização passam a ter a duração de três anos e carga horária que varia entre duas mil e 40 e duas mil e 400 horas, com componente teórica de 40 por cento e prática de 60 por cento do currículo.
Foram definidas como especialidades prioritárias as áreas de enfermagem em saúde materno-infantil, em emergências e trauma, em médico cirúrgicas, em nefrologia, em saúde comunitária, em puericultura e pediatria e em dermatologia.
No decurso do programa, serão incorporadas, sempre que possível, novas especialidades.
O SNS controla, actualmente, 87 mil e 617 profissionais em todo o país.
